Em meio à discussão sobre o aumento de impostos promovido pelo governo Lula, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), reafirmou a oposição da coalizão às medidas anunciadas pelo Ministério da Quinta.
Passarinho destacou que a prioridade deve ser o controle de gastos públicos, em vez de gabar a fardo tributária.
Durante evento promovido pela Coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas e pela FPE na terça-feira 10, que reuniu parlamentares e representantes da sociedade social para discutir vetos presidenciais, o deputado defendeu que o governo adeque os gastos à arrecadação.
Segundo ele, a população está cansada e, se a intenção é aumentar a receita, também é necessário trinchar despesas.
O aumento de impostos do governo Lula
A revelação ocorre enquanto a equipe econômica do ministro Fernando Haddad procura alternativas para ressarcir a redução do IOF, cuja subida foi parcialmente revertida depois de pressões no Congresso e no mercado.
O aumento do imposto, promovido em maio, tinha uma vez que meta recolher R$ 19 bilhões em 2025, mas os recuos devem limitar o valor extra sobre R$ 6 bilhões no próximo ano e R$ 12 bilhões em 2026.
Com a subtracção da arrecadação prevista, o governo estuda novas formas de indemnização, concentrando propostas em aumentos de outros tributos. Até agora, não houve discussão sobre cortes significativos de despesas públicas.
Tributação sobre fundos e impacto no setor imobiliário
A FPE também destacou a relevância da derrubada do veto presidencial 7, segmento da Reforma Tributária, que tratava da tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e dos Fundos de Investimento em Agro (Fiagros).
Para a entidade, a decisão favorece o investimento, o empreendedorismo e o mercado imobiliário pátrio.
De pacto com a frente parlamentar, esses fundos são atraentes para investidores pessoa física devido à isenção de Imposto de Renda. “Os pequenos investidores não podem arcar com mais fardo tributária”, declarou a entidade.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção ressaltou que os FIIs têm papel fundamental no desenvolvimento urbano, permitindo que investidores recebam rendimentos sem comprar imóveis diretamente e contribuindo para a transformação de áreas desvalorizadas, atração de capital internacional e geração de novos espaços de negócios.
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