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OAB-PA reage depois enunciação de desembargador sobre autismo em julgamento de pensão
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) está preparando uma petição ao Parecer Pátrio de Justiça (CNJ) contra o desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A iniciativa surge depois declarações consideradas ofensivas feitas durante julgamento de pensão alimentícia envolvendo uma moçoilo com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Durante a sessão, Guimarães afirmou que há uma “epidemia” de diagnósticos de autismo, insinuando que a exigência estaria sendo usada para gerar lucro por segmento de profissionais da saúde. Ele foi além, dizendo que uma moçoilo com TEA “deixa de ser rebento e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai”.
O magistrado também criticou o valor solicitado de pensão – 25% do salário do pai – e sugeriu que a mãe da moçoilo poderia estar sendo orientada de forma indevida. Em tom irônico, declarou que “não há melhora [com o tratamento], nunca vão proferir que [o paciente] está curado e manter essa vaca leiteira por um fatia de tempo”. Finalizou com um glosa sarcástico: “Se a moça tivesse se casado com Antônio Ermírio de Moraes (um empresário morto em 2014), não teria esse tipo de problema”.
Repercussão e providências
A fala causou possante reação da OAB-PA, que classificou o oração porquê discriminatório e prejudicial aos direitos fundamentais. A entidade destacou que o Judiciário deve combater estereótipos, promover paridade de gênero e proteger pessoas com deficiência.
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Em nota, a OAB afirmou que o desembargador utilizou “expressões que atentam contra os direitos das crianças, das mulheres e das pessoas com deficiência”. E reforçou o compromisso por uma “Justiça protetiva e responsável”.
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A Ordem, com o suporte técnico de diversas comissões – porquê as de Autismo, Direitos da Pessoa com Deficiência, Mulher Advogada e Direitos da Moço – elaborou um requerimento de providências junto ao Parecer Seccional da OAB-PA. Também redigiu uma minuta que será submetida ao plenário da entidade antes de ser encaminhada ao CNJ.
O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, e a vice-presidente, Brenda Araújo, reuniram-se com a presidência do Tribunal de Justiça do Pará para discutir a seriedade das declarações e cobrar providências concretas para que episódios porquê esse não se repitam.
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https://www.newsatual.com/fala-desembargador-autista-revolta-oab-paraense//Manadeira/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
