O general da suplente Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), negou nesta terça-feira (10), em prova ao Supremo Tribunal Federalista (STF), que tenha coordenado ou participado de qualquer ação voltada à tentativa de impedir a posse do logo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Heleno é um dos oito réus da ação penal que apura a existência de uma suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro na Presidência da República.
Durante a audiência, conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, Heleno exerceu o recta constitucional ao silêncio diante das perguntas formuladas pelo magistrado e pela Procuradoria-Universal da República (PGR), mas respondeu aos questionamentos feitos por seu jurisperito de resguardo, Matheus Mayer Milanez.
Declarações em reunião ministerial
Questionado sobre falas registradas em uma reunião ministerial de julho de 2022, na qual afirmou que não haveria “segunda chamada” nem “revisão do VAR” posteriormente as eleições, Heleno declarou que as expressões utilizadas foram de caráter simbólico.
“Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições. Depois, será muito difícil que tenhamos alguma novidade perspectiva [em caso de vitória de Lula]”, disse Heleno na ocasião.
Nesta terça-feira, justificou: “Preocupava-me a situação política que estávamos vivendo e [a crença em] que precisávamos agir antes que isso trouxesse maiores problemas para o sucesso das eleições”.
Comitiva de campanhas pela Abin
Ainda durante a reunião, Heleno mencionou conversas com o logo diretor interino da Filial Brasileira de Lucidez (Abin), Victor Felismino Carneiro, sobre a montagem de um esquema para escoltar os movimentos das campanhas eleitorais. Na gravação, afirmou que o único problema seria se houvesse vazamento das ações.
Em sua resguardo, o general disse: “Eu realmente conversei com o Victor para que fosse realizado um seguimento das campanhas presidenciais, a termo de evitar que acontecesse [um atentado] uma vez que o que já tinha sucedido com Bolsonaro, em Juiz de Fora. Julguei muito importante que houvesse uma integração entre órgãos de segurança”.
Heleno negou que a proposta envolvesse infiltração proibido de agentes da Abin: “Deixei muito evidente para o Victor que, conforme manda a Constituição, não podemos infiltrar elementos da Abin nessas atividades. Não havia interesse em mascarar isso. Até porque não era nossa intenção infiltrar agentes, o que, tecnicamente, nem seria provável. A teoria era escoltar de perto o que acontecia e agir [para evitar] coisas que prejudicasse o curso das campanhas”.
Atuação institucional e anotações apreendidas
O general também negou que tenha orientado a produção de relatórios falsos por segmento da Abin ou atuado para disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral. Ele declarou que nunca discutiu qualquer medida proibido com o ex-presidente Bolsonaro, com comandantes militares ou com integrantes do governo.
Por termo, Heleno refutou a tradução da PGR sobre o teor de anotações encontradas em uma caderneta apreendida pela Polícia Federalista em sua residência. Segundo o general, os registros não foram compartilhados com terceiros e não guardam relação com planos de ruptura institucional.
Próximas etapas
Com o prova de Heleno, a tempo de interrogatórios dos oito réus do núcleo principal da denúncia se aproxima do fechamento. Além do ex-ministro do GSI, prestaram prova Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O julgamento da ação penal está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2025, posteriormente a epílogo da instrução processual.
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