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A pedido do PSOL, ONU recomenda que Brasil suspenda criação de escolas cívico-militares

by Redação CN
junho 9, 2025
in Brasil


O Comitê de Direitos da Menino da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o Brasil adote medidas para impedir a geração de escolas cívico-militares no país. A recomendação foi divulgada neste final de semana pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Orbe, e integra o processo de Revisão Periódica Universal (RPU), uma avaliação regular da situação dos direitos humanos nos países-membros da ONU, realizada a cada quatro anos e meio.

A revelação do comitê teve origem em uma denúncia encaminhada à ONU pelos deputados estaduais Luciene Cavalcante, Celso Giannazi e Carlos Giannazi, todos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), de São Paulo. O grupo contestou a expansão do protótipo cívico-militar na rede estadual de ensino, impulsionada por uma lei complementar sancionada durante a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Na denúncia, os parlamentares argumentam que o protótipo viola princípios pedagógicos e compromete o envolvente escolar, ao promover uma lógica disciplinar militarizada em detrimento de práticas democráticas e inclusivas de ensino. A recomendação da ONU ainda não impõe obrigações legais ao Brasil, mas reforça a pressão internacional sobre políticas educacionais que possam melindrar direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

O governo paulista ainda não se pronunciou oficialmente sobre a recomendação do comitê da ONU.

Protótipo de instrução cresce em São Paulo

Em abril, a Secretaria Estadual da Ensino de São Paulo (Seduc-SP) divulgou que século escolas adotarão o protótipo cívico-militar a partir de agosto.

A mudança, que beneficiará muro de 50 milénio alunos, foi antecipada depois de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que autorizou a geração dessas escolas. O projecto inicial era tirar o projeto do papel em 2026.


Foram realizadas consultas públicas para prometer a transparência do processo. Participaram mães, pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos, estudantes a partir de 16 anos e profissionais da instrução.

A aprovação exigia um quórum mínimo de 50% mais um dos votos válidos, e cada voto foi computado unicamente uma vez. No totalidade, mais de 106 milénio votos foram registrados, com 87% em prol do novo protótipo. Três escolas conseguiram 100% de aprovação.

Veja a lista das novas escolas cívico-militares

  • Antônio Duarte de Castro – Jacupiranga;
  • Antônio Marítimo de Roble Fruto – Presidente Venceslau;
  • Arthur Weingrill – Mairiporã;
  • Albino Fiore – Caieiras;
  • Amália Maria dos Santos – Itaquaquecetuba;
  • Archimedes Bava Professor – Bertioga;
  • Basílio Bosniac – Carapicuíba;
  • Bairro das Palmeiras – Juquitiba;
  • Bairro do Turvo – Tapiraí;
  • Barueri – Escola Professor Lênio Vieira de Moraes;
  • Birigui – Escola Professora Esmeralda Milano Maroni;
  • Bertioga – Escola Archimedes Bava Professor;
  • Bom Jesus dos Perdões – Escola Professor Manoel Ferraz;
  • Bragança Paulista – Escola Professor Marcos Antônio da Silva Guimarães;
  • Brotas – Escola Professora Dinah Lucia Balestrero;
  • Cajati – Escola Professora Mary Azevedo de Roble;
  • Campinas – Escola Reverendo Eliseu Narciso;
  • Campinas – Escola Professor Messias Gonçalves Teixeira;
  • Caraguatatuba – Escola Antônio Alves Bernardino;
  • Carapicuíba – Escola Deputado Salomão Jorge;
  • Caçapava – Escola Professor Arlindo Bittencourt;
  • Cosmópolis – Escola Doutor Paulo de Almeida Nogueira;
  • Cruzeiro – Escola Professor Abrao Benjamim;
  • Cubatão – Escola Lincoln Feliciano;
  • Catanduva – Escola Joaquim Alves Figueiredo;
  • Catanduva – Escola Professor Vitorino Pereira;
  • General – Escola Tonico Barão;
  • Garça – Escola Professora Lydia Yvone Gomes Marques;
  • Guarulhos – Escola Padre Antônio Velasco Aragon;
  • Guarulhos – Escola Professora Dona Belinha Izabel Ferreira dos Santos;
  • Itapecerica Da Serra – Escola Jardim do Carmo;
  • Itapetininga – Escola Professor Alceu Gomes da Silva;
  • Itaí – Escola João Michelin;
  • Itápolis – Escola Professor Sebastião Francisco Ferraz De Arruda;
  • Itararé – Escola Professora Esther Carpinelli Ribas;
  • Itanhaém – Escola Dagoberto Nogueira da Fonseca;
  • Itapeva – PEI EE Jeminiano David Muzel;
  • Jandira – Escola Dorvalino Abílio Teixeira;
  • Jacupiranga – Antônio Duarte de Castro;
  • Jundiaí – Escola Professor João Batista Curado;
  • Juquitiba – Escola Bairro das Palmeiras;
  • Limeira – Escola Mana Maria Gertrudes Cardoso Rebello;
  • Lins – Escola Fernando Costa;
  • Marília – Escola Professor Benito Martinelli;
  • Martinópolis – Escola Coronel João Gomes Martins;
  • Mairiporã – Escola Arthur Weingrill;
  • Mogi das Cruzes – Escola Euryclides de Jesus Zerbini;
  • Mogi das Cruzes – Escola Frei Thimoteo Van Den Broeck;
  • Mogi Mirim – Escola São Judas Tadeu;
  • Novidade Granada – Escola Professora Alzira Salomão;
  • Novo Horizonte – Escola Pedro Teixeira de Queiroz;
  • Olímpia – Escola Doutor Wilquem Manoel Neves;
  • Ourinhos – Escola Professora Justina de Oliveira Goncalves;
  • Osasco – Escola Gastão Ramos;
  • Pederneiras – Escola Professora Esmeralda Leonor Furlani Calaf;
  • Piquete – Escola Professora Leonor Guimarães;
  • Pitangueiras – Escola Orminda Guimarães Cotrim;
  • Piracicaba – Escola Professor Abigail de Azevedo Grillo;
  • Piracicaba – Escola Edson Rontani;
  • Pirassununga – Escola Professor Paulo de Barros Ferraz;
  • Presidente Prudente – Escola Teófilo Gonzaga da Santa Cruz;
  • Piedade – Escola Professora Maria Paula Ramalho Paes;
  • Pindamonhangaba – Escola Professor Rubens Zamith;
  • Pontal – Escola Professora Josepha Castro;
  • Presidente Venceslau – Escola Antônio Marítimo de Roble Fruto;
  • Rancharia – Escola José Giorgi;
  • Registro – Escola Koki Kitajima;
  • São Carlos – Escola Professor Arlindo Bittencourt;
  • São Paulo – Escola Professor Lourenço Fruto;
  • São Paulo – Escola Professor Gastão Ramos;
  • São Joaquim da Barra – Escola Edda Cardozo de Souza Marcussi;
  • São Sebastião – Escola Professora Maísa Theodoro da Silva;
  • São José do Rio Preto – Escola Professor Octacílio Alves de Almeida;
  • São Sebastião – Escola Professora Maísa Theodoro da Silva;
  • Sorocaba – Escola Professor Jorge Madureira;
  • Sorocaba – Escola Professor Lauro Sanchez;
  • Sete Barras – Escola Plácido de Paula e Silva;
  • Socorro – Escola Narciso Pieroni;
  • Taquaritinga – Escola Professora Carmela Morano Previdelli;
  • Taubaté – Escola Newton Câmara Leal Barros;
  • Tapiraí – Escola Bairro do Turvo;
  • Tupã – Escola Índia Vanuíre;
  • Vargem Grande Paulista – Escola Valencio Soares Rodrigues;
  • Votuporanga – Escola Professora Sarah Arnoldi Barbosa;
  • Votorantim – Escola Professor Pedro Augusto Rangel Fruto;
  • Registro – Escola Koki Kitajima;
  • Itápolis – Escola Professor Sebastião Francisco Ferraz De Arruda;
  • São Joaquim da Barra – Escola Edda Cardozo de Souza Marcussi;
  • São Paulo – Escola Professor Lourenço Fruto;
  • São Paulo – Escola Professor Gastão Ramos;
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  • São José do Rio Preto – Escola Professor Octacílio Alves de Almeida;
  • Sete Barras – Escola Plácido de Paula e Silva;
  • Sorocaba – Escola Professor Jorge Madureira;
  • Sorocaba – Escola Professor Lauro Sanchez;
  • Tapiraí – Escola Bairro do Turvo;
  • Tupã – Escola Índia Vanuíre;
  • Vargem Grande Paulista – Escola Valencio Soares Rodrigues;
  • Votuporanga – Escola Professora Sarah Arnoldi Barbosa; e
  • Votorantim – Escola Professor Pedro Augusto Rangel Fruto.

Natividade/Créditos: Revista Oeste

https://www.aliadosbrasiloficial.com.br/noticia/a-pedido-do-psol-onu-recomenda-que-brasil-suspenda-criacao-de-escolas-civico-militares/Natividade/Créditos -> Aliados Brasil Solene

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