A pedido do PSOL, ONU recomenda que Brasil suspenda criação de escolas cívico-militares

O Comitê de Direitos da Menino da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o Brasil adote medidas para impedir a geração de escolas cívico-militares no país. A recomendação foi divulgada neste final de semana pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Orbe, e integra o processo de Revisão Periódica Universal (RPU), uma avaliação regular da situação dos direitos humanos nos países-membros da ONU, realizada a cada quatro anos e meio.

A revelação do comitê teve origem em uma denúncia encaminhada à ONU pelos deputados estaduais Luciene Cavalcante, Celso Giannazi e Carlos Giannazi, todos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), de São Paulo. O grupo contestou a expansão do protótipo cívico-militar na rede estadual de ensino, impulsionada por uma lei complementar sancionada durante a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Na denúncia, os parlamentares argumentam que o protótipo viola princípios pedagógicos e compromete o envolvente escolar, ao promover uma lógica disciplinar militarizada em detrimento de práticas democráticas e inclusivas de ensino. A recomendação da ONU ainda não impõe obrigações legais ao Brasil, mas reforça a pressão internacional sobre políticas educacionais que possam melindrar direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

O governo paulista ainda não se pronunciou oficialmente sobre a recomendação do comitê da ONU.

Protótipo de instrução cresce em São Paulo

Em abril, a Secretaria Estadual da Ensino de São Paulo (Seduc-SP) divulgou que século escolas adotarão o protótipo cívico-militar a partir de agosto.

A mudança, que beneficiará muro de 50 milénio alunos, foi antecipada depois de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que autorizou a geração dessas escolas. O projecto inicial era tirar o projeto do papel em 2026.

Foram realizadas consultas públicas para prometer a transparência do processo. Participaram mães, pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos, estudantes a partir de 16 anos e profissionais da instrução.

A aprovação exigia um quórum mínimo de 50% mais um dos votos válidos, e cada voto foi computado unicamente uma vez. No totalidade, mais de 106 milénio votos foram registrados, com 87% em prol do novo protótipo. Três escolas conseguiram 100% de aprovação.

Veja a lista das novas escolas cívico-militares

• Antônio Duarte de Castro – Jacupiranga;
• Antônio Marítimo de Roble Fruto – Presidente Venceslau;
• Arthur Weingrill – Mairiporã;
• Albino Fiore – Caieiras;
• Amália Maria dos Santos – Itaquaquecetuba;
• Archimedes Bava Professor – Bertioga;
• Basílio Bosniac – Carapicuíba;
• Bairro das Palmeiras – Juquitiba;
• Bairro do Turvo – Tapiraí;
• Barueri – Escola Professor Lênio Vieira de Moraes;
• Birigui – Escola Professora Esmeralda Milano Maroni;
• Bertioga – Escola Archimedes Bava Professor;
• Bom Jesus dos Perdões – Escola Professor Manoel Ferraz;
• Bragança Paulista – Escola Professor Marcos Antônio da Silva Guimarães;
• Brotas – Escola Professora Dinah Lucia Balestrero;
• Cajati – Escola Professora Mary Azevedo de Roble;
• Campinas – Escola Reverendo Eliseu Narciso;
• Campinas – Escola Professor Messias Gonçalves Teixeira;
• Caraguatatuba – Escola Antônio Alves Bernardino;
• Carapicuíba – Escola Deputado Salomão Jorge;
• Caçapava – Escola Professor Arlindo Bittencourt;
• Cosmópolis – Escola Doutor Paulo de Almeida Nogueira;
• Cruzeiro – Escola Professor Abrao Benjamim;
• Cubatão – Escola Lincoln Feliciano;
• Catanduva – Escola Joaquim Alves Figueiredo;
• Catanduva – Escola Professor Vitorino Pereira;
• General – Escola Tonico Barão;
• Garça – Escola Professora Lydia Yvone Gomes Marques;
• Guarulhos – Escola Padre Antônio Velasco Aragon;
• Guarulhos – Escola Professora Dona Belinha Izabel Ferreira dos Santos;
• Itapecerica Da Serra – Escola Jardim do Carmo;
• Itapetininga – Escola Professor Alceu Gomes da Silva;
• Itaí – Escola João Michelin;
• Itápolis – Escola Professor Sebastião Francisco Ferraz De Arruda;
• Itararé – Escola Professora Esther Carpinelli Ribas;
• Itanhaém – Escola Dagoberto Nogueira da Fonseca;
• Itapeva – PEI EE Jeminiano David Muzel;
• Jandira – Escola Dorvalino Abílio Teixeira;
• Jacupiranga – Antônio Duarte de Castro;
• Jundiaí – Escola Professor João Batista Curado;
• Juquitiba – Escola Bairro das Palmeiras;
• Limeira – Escola Mana Maria Gertrudes Cardoso Rebello;
• Lins – Escola Fernando Costa;
• Marília – Escola Professor Benito Martinelli;
• Martinópolis – Escola Coronel João Gomes Martins;
• Mairiporã – Escola Arthur Weingrill;
• Mogi das Cruzes – Escola Euryclides de Jesus Zerbini;
• Mogi das Cruzes – Escola Frei Thimoteo Van Den Broeck;
• Mogi Mirim – Escola São Judas Tadeu;
• Novidade Granada – Escola Professora Alzira Salomão;
• Novo Horizonte – Escola Pedro Teixeira de Queiroz;
• Olímpia – Escola Doutor Wilquem Manoel Neves;
• Ourinhos – Escola Professora Justina de Oliveira Goncalves;
• Osasco – Escola Gastão Ramos;
• Pederneiras – Escola Professora Esmeralda Leonor Furlani Calaf;
• Piquete – Escola Professora Leonor Guimarães;
• Pitangueiras – Escola Orminda Guimarães Cotrim;
• Piracicaba – Escola Professor Abigail de Azevedo Grillo;
• Piracicaba – Escola Edson Rontani;
• Pirassununga – Escola Professor Paulo de Barros Ferraz;
• Presidente Prudente – Escola Teófilo Gonzaga da Santa Cruz;
• Piedade – Escola Professora Maria Paula Ramalho Paes;
• Pindamonhangaba – Escola Professor Rubens Zamith;
• Pontal – Escola Professora Josepha Castro;
• Presidente Venceslau – Escola Antônio Marítimo de Roble Fruto;
• Rancharia – Escola José Giorgi;
• Registro – Escola Koki Kitajima;
• São Carlos – Escola Professor Arlindo Bittencourt;
• São Paulo – Escola Professor Lourenço Fruto;
• São Paulo – Escola Professor Gastão Ramos;
• São Joaquim da Barra – Escola Edda Cardozo de Souza Marcussi;
• São Sebastião – Escola Professora Maísa Theodoro da Silva;
• São José do Rio Preto – Escola Professor Octacílio Alves de Almeida;
• São Sebastião – Escola Professora Maísa Theodoro da Silva;
• Sorocaba – Escola Professor Jorge Madureira;
• Sorocaba – Escola Professor Lauro Sanchez;
• Sete Barras – Escola Plácido de Paula e Silva;
• Socorro – Escola Narciso Pieroni;
• Taquaritinga – Escola Professora Carmela Morano Previdelli;
• Taubaté – Escola Newton Câmara Leal Barros;
• Tapiraí – Escola Bairro do Turvo;
• Tupã – Escola Índia Vanuíre;
• Vargem Grande Paulista – Escola Valencio Soares Rodrigues;
• Votuporanga – Escola Professora Sarah Arnoldi Barbosa;
• Votorantim – Escola Professor Pedro Augusto Rangel Fruto;
• Registro – Escola Koki Kitajima;
• Itápolis – Escola Professor Sebastião Francisco Ferraz De Arruda;
• São Joaquim da Barra – Escola Edda Cardozo de Souza Marcussi;
• São Paulo – Escola Professor Lourenço Fruto;
• São Paulo – Escola Professor Gastão Ramos;
• São Sebastião – Escola Professora Maísa Theodoro da Silva;
• São José do Rio Preto – Escola Professor Octacílio Alves de Almeida;
• Sete Barras – Escola Plácido de Paula e Silva;
• Sorocaba – Escola Professor Jorge Madureira;
• Sorocaba – Escola Professor Lauro Sanchez;
• Tapiraí – Escola Bairro do Turvo;
• Tupã – Escola Índia Vanuíre;
• Vargem Grande Paulista – Escola Valencio Soares Rodrigues;
• Votuporanga – Escola Professora Sarah Arnoldi Barbosa; e
• Votorantim – Escola Professor Pedro Augusto Rangel Fruto.