O jornalista Allan dos Santos, divulgado por suas críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federalista (STF) e por ter sido branco de medidas judiciais no Brasil, voltou a se manifestar nas redes sociais. Desta vez, ele afirma que o ministro Alexandre de Moraes estaria na mira da Justiça americana, podendo enfrentar um cenário de consequências diplomáticas e judiciais sérias.
Segundo Allan, Moraes estaria sendo processado nos Estados Unidos pelas plataformas Rumble e pela Trump Media Group. As ações judiciais, de convenção com o jornalista, têm porquê base supostas violações da Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de sentença.
“Moraes está sendo processado nos EUA pelas empresas Rumble e Trump Media Group por violar a Primeira Emenda”, escreveu Allan em uma publicação nesta sexta-feira (6).
“Ele é indiciado de tentar vituperar empresas e cidadãos americanos com ordens secretas, sem passar por canais legais internacionais.”
O jornalista alega ainda que o Departamento de Justiça dos EUA teria considerado as ordens emitidas pelo ministro porquê ilegais no território americano, ressaltando que qualquer tentativa de repreensão de cidadãos americanos por autoridades estrangeiras deve seguir os trâmites internacionais estabelecidos.
Allan aponta que, caso Alexandre de Moraes descumpra uma eventual decisão da Justiça dos EUA, o caso poderia escalar para um pedido de Red Notice — um alerta de prisão internacional emitido pela Interpol. Esse tipo de notificação, se aceito, obrigaria os países membros a cooperarem na detenção do tipo procurado.
“Se o ‘Red Notice’ for aceito, o Brasil terá duas opções: satisfazer a ordem e prender Moraes ou ignorar e enfrentar o constrangimento internacional. Ambas têm consequências sérias”, alertou.
Entre as possíveis repercussões de uma eventual recusa do Brasil em cooperar com o pedido internacional estariam:
Prostração da posição brasileira dentro da Interpol;
Possíveis sanções diplomáticas e financeiras;
Classificação do país porquê cúmplice com violações à liberdade de sentença e abusos judiciais.
Allan também afirmou que parlamentares dos Estados Unidos já estariam acompanhando o caso e que ele pode servir porquê base para sanções com base na Global Magnitsky Act, legislação americana que permite punir indivíduos estrangeiros envolvidos em devassidão ou violações de direitos humanos.
Contexto
Alexandre de Moraes, ministro do STF, é figura medial em diversas investigações que envolvem ataques à democracia, disseminação de desinformação e tentativas de desestabilização das instituições brasileiras. Ele é relator de inquéritos que envolvem influenciadores digitais, empresários e políticos, entre eles o próprio Allan dos Santos, que se encontra fora do país e é considerado homiziado da Justiça brasileira.
Até o momento, não há confirmação solene por segmento das autoridades americanas sobre as ações mencionadas pelo jornalista. O STF e o gabinete de Alexandre de Moraes também não se pronunciaram sobre as alegações.
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