Moraes recua e rejeita denúncia contra oficiais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu, por unanimidade, não concordar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) contra dois oficiais do Tropa — o coronel da suplente Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues. Ambos haviam sido acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, concluiu que não há elementos suficientes que justifiquem a instauração de um processo criminal contra os militares. Segundo Moraes, a denúncia contra Cleverson e Nilton carece de provas mínimas que indiquem participação direta ou escora efetivo à fala de ações coercitivas ligadas à trama.

Diferentemente deles, outros dez investigados na mesma denúncia foram transformados em réus, com o voto favorável dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que acompanharam Moraes na decisão.

Cleverson, coronel da suplente com formação nas forças especiais — conhecidas informalmente uma vez que “kids pretos” —, havia atuado uma vez que assessor do general Estevam Theóphilo, ex-comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter). Theóphilo, por sua vez, foi transformado em réu no mesmo julgamento.

A resguardo do coronel sustentou que sua participação se limitou a uma reunião informal em novembro de 2022 com muro de 15 pessoas, sem qualquer conotação política. Segundo o legista, ele somente tomou conhecimento de conversas, mas não demonstrou escora ou envolvimento nas supostas articulações.

Já o general Nilton Rodrigues, que permanece na ativa e também possui formação privativo, exercia à quadra a função de assistente direto do portanto comandante do Tropa, general Marco Antônio Freire Gomes. De harmonia com sua resguardo, Nilton esteve fora do país durante boa segmento do período analisado pela investigação e foi mencionado somente duas vezes nas mais de 300 páginas da denúncia.

Nilton é irmão da antropóloga e professora da Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz, conhecida por suas posições críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2013, o general chegou a registrar agradecimentos à mana em sua dissertação na Escola de Comando e Estado-Maior do Tropa.

Ao justificar sua posição, o ministro Moraes ressaltou que “acabaram sendo denunciados por existirem referências ao nome de ambos e porque um era assessor direto do general Theóphilo e o outro assessorava o general Freire Gomes, mas não há nenhuma imputação comprovada”.

Mais um recuo de Moraes…

Jornal da cidade