Com intimidação a general em audiência, Moraes perde a postura de magistrado

A audiência que deveria ser pautada pela técnica jurídica e imparcialidade acabou por revelar um cenário desconcertante: a transformação do espaço lítico em um envolvente de pressão e constrangimento, dirigido por aquele que deveria ser o garantidor do estabilidade. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, protagonizou momentos de tensão ao interromper com agressividade o testemunho de um general do Tropa, comprometendo a sobriedade que se espera de um magistrado em sua função.

Um magistrado tomado pela impaciência

Durante a oitiva, o general Freire Gomes, com uma trajetória militar de cinco décadas, apresentou um testemunho que contrapunha secção de suas declarações anteriores feitas à Polícia Federalista. Em vez de reafirmar com crença as acusações de uma suposta adesão ao “golpe” por secção do almirante Garnier, Gomes se mostrou mais cauto, reconhecendo a dificuldade das interpretações e afirmando que não poderia descontar o que exatamente Garnier quis manifestar ao declarar que “estava com o presidente”.

Essa postura mais equilibrada, procedente em processos longos e complexos, em vez de ser tratada com a ponderação necessária, foi recebida com irritação pelo ministro. Alexandre de Moraes não exclusivamente elevou o tom de voz, porquê interrompeu o depoente, advertiu-o de forma incisiva e insinuou que ele poderia estar cometendo falso testemunho — tudo isso diante das câmeras, ao vivo.

O contraditório vetado e a resguardo silenciada

A resguardo do general, ao tentar projetar trechos do testemunho anterior com o objetivo de contextualizar sua fala atual e provar congruência, teve o pedido rejeitado de maneira sumária. O aproximação à própria narrativa foi barrado, impedindo que os advogados usassem recursos básicos para esclarecer os fatos.

Esse comportamento evidencia um desequilíbrio no processo. O envolvente jurídico passou a ser transportado porquê um solilóquio, onde só uma voz — a do ministro — é ouvida e respeitada. O mesmo Moraes que conduz o questionário, formula acusações, interroga e julga, agora também se mostra disposto a deslegitimar testemunhas e impedir que a resguardo atue com liberdade plena. Microfones cortados e portas fechadas passaram a ser secção do cenário.

Um testemunho que revela a fragilidade da narrativa

As palavras do general não exclusivamente indicaram uma revisão procedente de memória, mas também escancararam uma fissura na narrativa sustentada pela criminação. Ao permitir que não poderia inferir intenções, Freire Gomes enfraqueceu a tese de que havia um projecto orquestrado e uníssono para um golpe de Estado. Isso bastou para que a sessão se tornasse uma redondel de confronto, em vez de um espaço de procura pela verdade.

O que se viu foi uma reação desproporcional de um ministro que pareceu mais preocupado em manter de pé uma versão dos fatos do que em amparar os elementos trazidos por uma testemunha qualificada. Quando o processo parece se distanciar da história desejada, o tom muda, a paciência se esgota e a mando se impõe com rijeza.

Quando até um general é tratado porquê inimigo

Um dos aspectos mais alarmantes do incidente foi a forma porquê Freire Gomes, um ex-comandante do Tropa, foi tratado. Mesmo sem ser réu, ele se viu na posição de alguém prestes a ser indiciado. A forma porquê foi inteirado e publicamente posto em xeque transmite uma mensagem perigosa: se nem um militar de subida patente, com décadas de serviços prestados à pátria, é respeitado e tratado com isenção, o que esperar para o cidadão geral?

A deterioração do devido processo lítico não é mais um temor abstrato — ela se manifesta de maneira explícita, com a substituição do diálogo pela imposição, e do contraditório pelo silêncio.

Preservando a narrativa a qualquer preço?

Diante do esgotamento do oração sobre uma tentativa de golpe, o que se vê é o esforço para sustentar a qualquer dispêndio uma versão dos fatos. Moraes parece determinado a manter viva uma narrativa que já não se sustenta com facilidade nos testemunhos ou nos documentos analisados. E quando a verdade insiste em não colaborar, o caminho escolhido tem sido o do endurecimento, da repressão e do controle integral sobre o que pode ou não ser dito.

A pergunta que surge de forma inevitável é: o que realmente se procura provar? E até onde se está disposto a ir para prometer que isso aconteça?

Uma justiça que se afasta da sua origem

O caso escancara uma justiça que, quando conduzida sem o devido estabilidade, deixa de satisfazer seu papel. Ao invés de um processo lítico robusto, fundamentado na escuta de todas as partes, no saudação às garantias fundamentais e na imparcialidade, o que temos visto são atitudes autoritárias, a redução do espaço da resguardo e o cerceamento do contraditório.

Em nome de um “muito maior” — seja ele qual for — não se pode sacrificar os pilares do Estado de Recta. Testemunhas devem ser ouvidas com saudação, mesmo que suas falas contrariem expectativas. O Judiciário não pode se tornar um palco de espetáculo, onde a mando substitui a argumentação, e o grito toma o lugar da razão.

Peroração: a serenidade é forçoso à Justiça

O incidente envolvendo o general Freire Gomes serve porquê um alerta sobre os riscos de uma transporte judicial marcada por excessos. A serenidade não é uma particularidade opcional em um magistrado — ela é uma exigência fundamental para que a Justiça seja justa. Quando essa serenidade dá lugar à impaciência, à intimidação e ao controle integral, o processo perde sua legitimidade.

Mais do que um testemunho tenso, o que se viu foi o retrato de um Judiciário que precisa, urgentemente, reencontrar o estabilidade entre firmeza e imparcialidade. Porque sem isso, a crédito na justiça se esvai — e com ela, os alicerces da democracia.