Justiça dá 20 dias para Lula se explicar

A Justiça Federalista concedeu um prazo de 20 dias para que o governo Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida porquê Janja, expliquem os gastos públicos relacionados às viagens internacionais da primeira-dama. A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Federalista Cível de Brasília, em resposta a uma ação popular movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo-PR) e pelo jurista Jeffrey Chiquini.

A ação questiona a legitimidade do custeio, com recursos públicos, das viagens de Janja a destinos porquê Novidade York, Roma, Paris e Rússia. Os autores solicitam a suspensão imediata de quaisquer pagamentos, diárias, passagens ou autorizações de despesas relacionadas a essas viagens, argumentando que tais gastos violam princípios constitucionais porquê legitimidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, uma vez que Janja não ocupa missão público formal.

Na decisão, o juiz negou o pedido de liminar para suspender imediatamente os pagamentos, afirmando que, no momento, não há elementos suficientes para fundamentar a ilegalidade dos atos administrativos questionados. Ele destacou a urgência de ouvir a outra segmento antes de tomar qualquer decisão definitiva, ressaltando que “enquanto não formalizado o contraditório, não é provável a nascente Raciocínio medir com profundidade a verossimilhança do recta alegado”.

As viagens internacionais de Janja têm sido mira de críticas por segmento da oposição, que questiona os custos e a urgência de sua participação em eventos no exterior. Em algumas ocasiões, a primeira-dama chegou aos destinos antes mesmo da comitiva presidencial, o que intensificou os questionamentos sobre o uso de recursos públicos em suas viagens.

O governo federalista ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão judicial. O processo segue em tramitação na Justiça Federalista do Província Federalista, e aguarda-se a revelação da União e da primeira-dama dentro do prazo estipulado.