O governo Lula restringiu chegada a 16 milhões de documentos sobre acordos firmados com estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs), inclusive abastecidos com emendas parlamentares.
Todos esses documentos estavam disponíveis para qualquer cidadão por meio da plataforma Transferegov, mas foram retirados do ar.
O governo alega que esses segmento desses anexos contem dados pessoais, porquê CPF, endereços e e-mails, e que é necessário se adequar à Lei Universal de Proteção de Dados (LGPD).
Em coletiva realizada nessa sexta-feira (16/5), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) afirmou que tem atuado no sentido de tarjar as informações consideradas pessoais desses 16 milhões de documentos para, em breve, voltar a disponibilizá-los de maneira ativa. O órgão não deu, mas, uma estimativa para que isso seja concluído.
“A gente não é contra a transparência. A gente entende que tem que proteger os dados, mas a gente trabalhava há anos com uma transparência sem nenhuma restrição. E para a gente se adequar, a gente precisa de um prazo”, afirmou a diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União, do MGI, Regina Lemos de Andrade.
Manancial/Créditos: Metrópoles
https://www.aliadosbrasiloficial.com.br/noticia/governo-lula-esconde-16-mi-de-documentos-sobre-uso-de-verba-publica/Manancial/Créditos -> Aliados Brasil Solene
