Supremo imparcial ajudaria a pacificar o país, diz André Mendonça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista, disse nesta 2ª feira (12.mai.2025) que a pacificação do Brasil depende da atuação recto do STF. O magistrado foi um dos palestrantes no 1º dia do evento “Doing Business in Brazil”, na universidade Georgetown, na capital dos EUA, Washington, D.C.

Ao responder sobre se havia similaridades entre Brasil e EUA por culpa da polarização política, Mendonça afirmou que o país está dividido ao meio, com muita polarização. E explicou seu ponto de vista: “Nós precisamos passar pelas próximas eleições. Não vejo possibilidade neste momento de ter uma procura de pacificação. Acho que isso passa muito pelo Poder Judiciário. Cabe a cada um de nós, no Supremo Tribunal Federalista, tentarmos ser esses agentes de segurança, de imparcialidade, de credibilidade do país, de emprego justa da lei, independentemente das partes que estão envolvidas”. 

Mendonça foi indicado para o STF em 2021 pelo portanto presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado tem sido muitas vezes voto vencido quando o Supremo decide sobre temas relacionados à política ou a reverência de liberdade de sentença. Em seus votos, o magistrado tem sido um poderoso protector da liberdade de sentença ampla, diferentemente de secção de seus colegas na Namoro.

Em algumas ocasiões, quando julga “por razões de segurança jurídica” ser necessário votar com a maioria, acaba atuando de forma que pode parecer contraintuitiva para quem acha que está somente desempenado a uma posição política.

 “Eu prezo muito pela imparcialidade e há uma tensão muito grande entre linhas diferentes de ideologias no Brasil”, disse Mendonça.

 O evento do qual participa André Mendonça, em Washington, começou na 2ª feira e vai até 4ª feira (14.mai.2025). Além de Mendonça, participam também o presidente do STF, Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux (STF). Eis a íntegra do programa (PDF – 8,3 MB)

ÍNTEGRA

André Mendonça respondeu a uma pergunta de Don de Amicis, codiretor do Center on Transnational Business and the Law, da escola de recta da universidade Georgetown. O professor de Amicis perguntou sobre incertezas que os EUA experimentam neste momento e se havia similaridades com o que o Brasil passou na troca dos governos de Jair Bolsonaro (PL) para o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Eis a íntegra da resposta de Mendonça:

“É difícil na minha posição falar, porque eu prezo muito pela imparcialidade e há uma tensão muito grande entre linhas diferentes de ideologias no Brasil. Os dados de estatística de pesquisas dizem que o Brasil está dividido, é mais ou menos isso, o que nós vivemos, 50% pensam de uma forma, 50% pensam de outra.

“O que eu posso lhe proferir, desde a minha perspectiva, é que essa tendência deve se refletir nas próximas eleições. Ou seja, o Brasil hoje não tem uma atuação cooperativa de forças políticas e sociais necessariamente para que todo o potencial brasílico, de riquezas, de recursos humanos e naturais possam ser devidamente explorados.

“Eu penso que nós precisamos passar pelas próximas eleições. Porque não vejo essa possibilidade neste momento de ter uma procura de pacificação, mas trabalharmos em procura de uma pacificação. E acho que isso passa muito pelo Poder Judiciário.

“O ministro [Luiz] Fux sabe uma vez que eu tenho me portado [Fux estava presente na plateia], procurado tomar decisões à luz desses princípios. Vou lhe dar um exemplo. Nós tivemos um caso tributário recentemente no qual o julgamento estava empatado. E faltava o meu voto. E eu pessoalmente tinha uma opinião que favorecia a tese do governo.

“Porém, num pretérito recente, num caso muito similar de um outro tributo, mas com a mesma racionalidade, o Supremo tinha resolvido em obséquio da sociedade, ou do interesse das empresas. E eu fiz consignar no meu voto que, apesar de eu entender, pela tese, que deveria prevalecer a tese que favorecia as contas públicas ou o Tesouro ou o Estado, por razões de segurança jurídica eu votei de congraçamento com a tese que favorecia as empresas.

“Portanto, eu acho que nós precisamos, que cabe a cada um de nós, e nós nas posições em que estamos no Supremo Tribunal Federalista, tentarmos ser esses agentes de segurança, de imparcialidade, de credibilidade do país, de emprego justa da lei, independentemente das partes que estão envolvidas. Porque acho que é através das autoridades que o povo pode ter segurança de que há um caminho para se pacificar”.