INSS: ministro de Lula se reúne com entidade suspeita e omite agenda

Em mais um incidente que levanta questionamentos sobre a transparência do governo federalista, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Cultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), se reuniu na última quarta-feira (7/5) com representantes da Confederação Vernáculo dos Trabalhadores na Cultura (Contag), entidade atualmente investigada pela Polícia Federalista (PF) por suspeita de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. O encontro, porém, foi postergado da agenda solene do ministro e tampouco foi divulgado em suas redes sociais.

A reunião acontece em um momento quebradiço para a Contag, que recentemente foi objectivo da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF. A ação investiga uma prática considerada lesiva a aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS): descontos automáticos feitos nos benefícios previdenciários sem a devida autorização dos titulares. Segundo informações, a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terreno (MST) lidera o volume de descontos suspeitos entre as associações citadas.

A preterição do encontro na agenda solene do ministro causou estranheza entre parlamentares e especialistas em governança pública. Para analistas, a falta de publicidade do evento pode indicar tentativa de evitar o desgaste político de manter relações institucionais com uma entidade sob investigação.

Apesar de ser investigada, a Contag foi poupada do bloqueio de recursos solicitado pela Advocacia-Universal da União (AGU), diferentemente de outras organizações sindicais mencionadas na investigação. A decisão chamou atenção e gerou críticas da oposição, que acusa o governo de proteger aliados políticos mesmo diante de indícios de irregularidades.

Segundo fontes ligadas ao ministério, o encontro teria tido porquê tarifa o fortalecimento da cultura familiar e a ampliação de políticas públicas para o setor rústico. No entanto, não há registro solene da conversa, tampouco qualquer nota solene do Ministério do Desenvolvimento Agrário que explique os motivos do encontro nem o motivo da exiguidade da reunião na agenda.

Essa postura contrasta com o exposição de transparência e responsabilidade que o governo Lula (PT) tem tentado adotar frente à opinião pública. A situação é ainda mais delicada diante de outras recentes polêmicas que envolvem o governo federalista, porquê a autorização de R$ 1,3 milhão da Lei Rouanet para um espetáculo artístico sobre um prostíbulo histórico em São Paulo, e as recentes falas do presidente Lula demonstrando alinhamento com regimes autoritários, ao reafirmar interesse em estreitar laços com a Rússia de Vladimir Putin.

A oposição no Congresso já começou a se movimentar. Deputados federais ligados à bancada ruralista e parlamentares da oposição protocolaram pedidos de explicação sobre a preterição da reunião. Eles querem saber por que o encontro não foi oficialmente divulgado e qual foi o texto exato da conversa com uma entidade sob investigação da Polícia Federalista.

“O Brasil precisa saber se o governo está usando recursos públicos e cargos para proteger aliados ideológicos. Essa reunião escondida precisa ser explicada. É inadmissível que um ministro se reúna com investigados sem qualquer transparência”, afirmou o deputado federalista Zé Trovão (PL-SC), membro da Percentagem de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Para o observador político Bruno Rezende, da Universidade Federalista de Goiás (UFG), “a preterição na agenda solene representa um risco à credibilidade institucional do governo, sobretudo quando envolve atores que estão no núcleo de investigações relevantes sobre o uso indevido de benefícios públicos.”

Nos bastidores, assessores do ministério defendem que a reunião foi “de rotina” e que não teria sido inserida na agenda por se tratar de “visitante informal”. No entanto, o argumento não convenceu setores da prelo nem da sociedade social. O histórico de envolvimento da Contag com o MST e sua proximidade com o PT são apontados porquê fatores que teriam motivado a discrição.

A Contag, por sua vez, se manifestou por meio de nota afirmando que “mantém diálogo institucional com todas as esferas do poder público e que respeita os direitos dos seus associados.” A entidade reiterou que “colabora com as investigações da Polícia Federalista” e que está “esperançoso de que tudo será esclarecido.”

O caso levanta preocupações maiores sobre porquê o governo trata seus aliados políticos diante de escândalos e suspeitas. Enquanto isso, a população assiste, mais uma vez, a uma crise que envolve recursos públicos, omissões oficiais e proximidade entre poder e entidades investigadas.

A transparência, prometida porquê uma das marcas do atual governo, parece, mais uma vez, colocada em segundo projecto. E a pergunta que ecoa em Brasília é: o que há por trás de um encontro tão sensível, que nem mesmo mereceu ser mencionado pela equipe do ministro Paulo Teixeira?