Marco Aurélio contesta narrativa de “golpe” em 8 de janeiro e defende anistia como ato soberano do Congresso

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Marco Aurélio Mello, voltou a ocupar o meio do debate político ao expressar dúvidas sobre a classificação dos atos de 8 de janeiro de 2023 porquê uma tentativa de golpe de Estado. Durante participação no GloboNews Debate, Mello criticou a escassez de uma estudo mais aprofundada sobre os acontecimentos e defendeu a anistia aos envolvidos porquê uma regalia legítima do Congresso Vernáculo.

“Eu não compreendo tentativa de golpe de Estado sem o suporte das Forças Armadas”, afirmou. “Os cidadãos em si, em uma passeata, porquê ocorreu, quando o Estado não se fez presente em termos de repressão, que passaram à baderna, e aí à depredação pública, porquê se verificou — a todos os títulos lastimável.”

A enunciação do ex-ministro ocorre em um momento de renovada mobilização política por secção de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendem a anistia dos condenados pelos atos que resultaram na invasão e ruína das sedes dos Três Poderes em Brasília.

“Anistia é ato soberano do Congresso”

Ao comentar os projetos de lei que tramitam no Legislativo com esse objetivo, Marco Aurélio reiterou a validade da proposta, destacando que se trata de um instrumento previsto na Constituição Federalista.

“Anistia é ato do Congresso Vernáculo. A meu ver, é um ato soberano. Não há porquê justificar anistia. É perdão, é esquecimento, viradela de página, procura da tranquilidade social, do entendimento entre as partes antagônicas”, afirmou.

Em tom crítico, o ex-ministro comparou o debate atual com o desfecho da Operação Lava Jato, uma das maiores investigações anticorrupção da história recente do país: “O que é pior: a anistia em si ou o enterro da Lava Jato sem o recta à missa de sétimo dia?”, provocou.

Enunciação repercute no cenário político e jurídico

As declarações de Marco Aurélio Mello somam-se a outras manifestações de juristas, parlamentares e analistas que vêm questionando os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federalista para sentenciar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Enquanto secção do Judiciário e do governo sustenta que os réus participaram de um ataque coordenado contra o Estado democrático de recta, críticos argumentam que há excessos nas penas e inconsistências na narrativa de “tentativa de golpe”.

A fala do ex-ministro acontece no mesmo dia em que Jair Bolsonaro comparece a um ato pró-anistia em Brasília, convocado por aliados e movimentos conservadores. O evento promete reunir milhares de apoiadores na Esplanada dos Ministérios, reacendendo o debate sobre os rumos da Justiça e o papel das instituições no processo de pacificação pátrio.