Moraes diz estar “magoado”: “Suspeito é quem pediu minha suspeição”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu, por unanimidade, admitir a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR) contra sete indivíduos acusados de integrar o chamado “núcleo 4” da trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder em seguida as eleições de 2022 .

Os denunciados são acusados de organizar ações coordenadas de desinformação, disseminando notícias falsas sobre o processo eleitoral e promovendo ataques virtuais a instituições democráticas e autoridades públicas .

Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ironizou os frequentes pedidos de suspeição apresentados contra ele pelas defesas dos acusados. Moraes afirmou: “Fico extremamente magoado porque, quando surge o nome do ministro Fux, ninguém pede a suspeição dele. Quando aparece o meu nome, são 868 pedidos de suspeição. Suspeito é quem está pedindo a minha suspeição. É impressionante” .

Acusações e Denunciados

Os sete acusados agora réus são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da suplente;
• Ângelo Martins Denicoli, major da suplente;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Lícito (IVL);
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
• Marcelo Araújo Bormevet, policial federalista;
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.

Eles são acusados de tentativa de derrogação violenta do Estado Democrático de Recta, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Defesas Contestam Acusações

Durante a sessão, as defesas dos acusados contestaram a denúncia, alegando falta de provas concretas e generalização das acusações. A advogada de Ailton Barros afirmou que a denúncia contra seu cliente é inepta, pois não há descrição da conduta do culpado nos atos antidemocráticos. Outros advogados também argumentaram que seus clientes não participaram da disseminação de fake news ou que exclusivamente expressaram opiniões pessoais.

Repudiação de Preliminares

Antes de admitir a denúncia, os ministros da Primeira Turma do STF rejeitaram, por unanimidade, todas as preliminares levantadas pelas defesas, incluindo questionamentos sobre a conhecimento da Turma para julgar o caso e pedidos de suspeição do ministro Alexandre de Moraes.

Contexto da Trama Golpista

Com a legalização da denúncia contra o “núcleo 4”, o número totalidade de réus por tentativa de golpe de Estado chega a 21. Anteriormente, o STF já havia aceitado denúncias contra os núcleos 1 e 2 da trama golpista, que envolvem, respectivamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados políticos.

A PGR acusa os integrantes do “núcleo 4” de realizar “operações estratégicas de desinformação” com o objetivo de minar a crédito no sistema eleitoral e nas instituições democráticas. As ações incluíram a divulgação de notícias falsas sobre as eleições e a orquestração de ataques virtuais a autoridades.

Próximos Passos

Com a legalização da denúncia, será instaurada a ação penal, na qual ocorrerá a tempo de instrução processual, incluindo a produção de provas e oitiva de testemunhas. Ao final do processo, os réus poderão ser absolvidos ou condenados, com as penas sendo definidas pelos ministros do STF.

Peroração

A decisão do STF de tornar réus os sete acusados do “núcleo 4” reforça o compromisso da Namoro com a resguardo do Estado Democrático de Recta e o combate à desinformação que prenúncio as instituições democráticas. A ironia do ministro Alexandre de Moraes em relação aos pedidos de suspeição destaca as tensões existentes no julgamento de casos relacionados à tentativa de golpe de Estado de 2022.