Organização internacional expõe perseguição de Moraes contra Marcos do Val

Em decisão unânime tomada no último dia 9 de abril, durante sua 215ª sessão em Tashkent, a União Interparlamentar (UIP), organização internacional que reúne os parlamentos de todo o mundo, condenou o que classificou porquê violações de direitos fundamentais do senador brasílico Marcos do Val (Podemos-ES).

O relatório da entidade menciona diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes. De convénio com o documento, Moraes é indicado porquê responsável por uma série de atos que caracterizam, segundo a UIP, perseguição política.

O documento cita ameaças, intimidações, cerceamento da liberdade de frase, violações ao devido processo permitido e medidas que comprometem o tirocínio do procuração parlamentar de Marcos do Val. A denúncia foi formalizada em setembro de 2024. A estudo feita pela UIP resultou em uma rara e contundente reprovação a um integrante do Judiciário brasílico.

A entidade internacional ressaltou que o senador tem sido escopo de sanções e pressões crescentes depois de críticas ao que ele considera serem “medidas autoritárias”. Tais medidas foram adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes, principalmente no contexto das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Para a UIP, o parlamentar exerce seu recta legítimo de opinião e não pode ser punido por declarações políticas.

“O pleiteante alega que o senador do Val vem sofrendo pressão e sanções crescentes em represália a críticas ao que ele considera porquê uma extrapolação institucional por segmento do juiz Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federalista (STF)”, afirma o documento solene. A UIP pontua ainda que as ações contra o senador configuram obstruções indevidas ao seu procuração e violam os princípios do Estado de Recta.

Marcos do Val, que ganhou notoriedade ao se opor publicamente às decisões do STF no pós-eleições de 2022, é considerado pela UIP porquê vítima de retaliação institucional. A organização já havia feito outras comunicações às autoridades brasileiras, mas reforçou, nesta última decisão, a sisudez e a urgência de reverência às garantias parlamentares. O Recomendação Diretivo da União Interparlamentar solicitou que um comitê continue a examinar o caso.