Durante a sessão desta terça-feira, 6 de maio, no Supremo Tribunal Federalista (STF), a advogada Érica de Oliveira Hartmann, representante do major da suplente Ailton Barros, apresentou um pedido formal de suspeição do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Universal da República (PGR) contra seu cliente.
Barros é um dos sete denunciados acusados de integrar uma organização que teria arquitetado a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Os crimes atribuídos pelo Ministério Público incluem tentativa de cessação violenta do Estado Democrático de Recta, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A advogada argumentou que a imparcialidade do ministro Moraes está comprometida desde sua atuação no chamado “interrogatório das fake news”, e que os elementos levantados pela PGR colocam o próprio magistrado porquê suposta vítima. Érica mencionou investigações conduzidas pela Polícia Federalista, segundo as quais Moraes teria sido cândido de um projecto de assassínio, à idade em que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com base nisso, a resguardo entende que o ministro não pode deliberar sobre o caso.
“Desde o interrogatório das fake news, questiona-se a imparcialidade do relator para seguir na transporte do processo”, declarou a advogada ao apresentar sua sustentação verbal.
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