O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), bloqueou no Instagram o perfil da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV) depois ser cobrado publicamente por não pautar o requerimento de urgência do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
A cobrança foi feita por meio de um observação em uma publicação do deputado, no qual uma advogada que representa um dos réus do 8 de Janeiro pediu que Motta “cumprisse sua promessa”. Em seguida, o perfil da associação foi bloqueado.
Em nota, a ASFAV repudiou o ato e reforçou seu recta de questionar ações do Parlamento:
“Ressaltamos que sempre mantivemos o reverência e a urbanidade no trato com todos os parlamentares e instituições. No entanto, não abriremos mão de nosso responsabilidade enquanto cidadãos e representantes de centenas de famílias atingidas, de cobrar posicionamentos e ações concretas do Parlamento frente às arbitrariedades que vêm sendo cometidas contra pessoas simples e comuns da nossa sociedade.”
Projeto de anistia segue travado
Apesar de descrever com o esteio de 264 deputados — mais do que a maioria simples da Câmara — o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), não será acatado por Motta, segundo relatos de aliados próximos. Com isso, a proposta continua fora da taxa do plenário.
O projeto procura conceder anistia a manifestantes, caminhoneiros, empresários, financiadores e até usuários de redes sociais que apoiaram atos de protesto às eleições entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo vez) e a ingresso em vigor da eventual lei.
Além de crimes políticos e eleitorais, o texto menciona a anistia de “ações judiciais relacionadas às eleições presidenciais de 2022”.
Oposição reage e promete obstrução
A decisão de Hugo Motta de não pautar a urgência do projeto gerou reação imediata da oposição ao governo Lula. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), publicou em seu perfil no X (macróbio Twitter):
“O que falta não é assinatura, é coragem para pautar o projeto.”
Líderes da oposição já articulam a retomada de uma estratégia de obstrução das votações na Câmara uma vez que forma de pressionar o presidente da Morada.
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