Adalgiza Dourado sofre abandono e coação na prisão enquanto o STF ignora apelos por humanidade

Nesta sexta-feira (25), a resguardo da idosa Adalgiza Dourado, condenada pelos atos de 8 de janeiro, emitiu uma nota que escancara a situação de completo desamparo e injúria que ela enfrenta no sistema prisional. Aos 65 anos, Adalgiza, presa na Penitenciária Feminina do Região Federalista, conhecida porquê Colmeia, estaria em estado de profunda depressão e sofrendo violações graves dos seus direitos mais básicos.

Segundo a resguardo, na quinta-feira (24), uma psicóloga teria constrangido Adalgiza a assinar documentos dentro do presídio, além de ter lhe dirigido palavras agressivas. Para piorar, o incidente teria exposto com a conivência de uma agente penal, configurando uma segunda situação de injúria praticada pela mesma profissional. A denúncia agrava ainda mais o cenário de desrespeito a que Adalgiza está submetida sob a custódia do Estado.

A nota dos advogados relata também que Adalgiza sofreu uma queda dentro da unidade prisional durante o feriado da Páscoa, o que resultou em dores intensas no quadril, ombro e costas. Apesar das queixas e dos sintomas visíveis, não foi prestado qualquer atendimento médico à idosa. A justificativa? Os profissionais de saúde estariam “em recesso”. Para exacerbar ainda mais, entregaram à família a incumbência de comprar medicamentos, quando essa obrigação caberia à governo do presídio.

A resguardo considera esse desamparo um retrato cruel da negligência do Estado com pessoas sob sua responsabilidade. Enquanto muitos criminosos perigosos ganham liberdade ou regalias sob discursos politizados, uma mulher idosa, que sequer representa qualquer prenúncio real, permanece encarcerada em condições desumanas, enfrentando risco real de morte sem sequer ter chegada a distinção mínima.

Adalgiza foi condenada a 16 anos e seis meses de prisão, acusada de crimes porquê associação criminosa armada, golpe de Estado e deterioração de patrimônio público. Sua sentença já transitou em julgado, mas a rijeza da pena e as condições desumanas da sua custódia reforçam a percepção de que há uma Justiça de dois pesos e duas medidas: rigor implacável para uns, complacência política para outros.

A idosa já havia sido solta anteriormente mediante o uso de tornozeleira eletrônica, mas foi novamente presa em junho de 2024, sob argumento de “fundado receio de fuga”, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes. Uma justificativa frágil que escancara o espírito punitivista aplicado seletivamente contra alvos políticos, ignorando princípios básicos do Estado de Recta e da distinção humana.

Enquanto Adalgiza luta para sobreviver à preterição e ao desamparo, cresce a indignação entre conservadores e defensores da liberdade que não aceitam ver o Brasil caminhar para um protótipo de Justiça persecutória e vingativa. A preterição diante desse caso é a prova viva de que não se trata exclusivamente de punir crimes — trata-se de esmigalhar símbolos de resistência para solidar um projeto de poder sem limites.