“Prisão de Collor foi uma vitória da lei e da Justiça”, diz Moro

Nesta sexta-feira (25), o senador e ex-juiz federalista Sérgio Moro (União Brasil – PR) afirmou que a prisão do ex-presidente Fernando Collor representa “uma vitória da lei e da Justiça”. Em entrevista exclusiva à CNN Brasil, Moro — que foi um dos principais nomes da Operação Lava Jato — destacou a influência do cumprimento das decisões judiciais e classificou a medida porquê mais um desdobramento das investigações iniciadas há quase uma dez.

“Foi uma vitória da lei, da Justiça e um desdobramento da Lava Jato”, declarou Moro, reforçando seu posicionamento de que ninguém, independentemente de seu pretérito político ou influência, deve estar supra da lei. No entanto, o senador ponderou que ainda é necessário observar o saudação ao devido processo permitido e às garantias individuais de Collor, mesmo posteriormente a decretação da prisão.

Fernando Collor, que comandou o Brasil entre 1990 e 1992 e renunciou à Presidência para evitar um impeachment, foi réprobo pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) no ano pretérito por devassidão passiva e lavagem de quantia. As investigações apontaram que o ex-presidente recebeu propinas envolvendo contratos com a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, em um esquema de devassidão desvendado pela Lava Jato.

A decisão de executar a pena de Collor ocorreu posteriormente o trânsito em julgado do processo, ou seja, sem possibilidade de novos recursos. O ex-presidente foi réprobo a executar oito anos e dez meses de prisão em regime inicialmente fechado.

Moro e a Lava Jato: um legado em disputa

Sérgio Moro, que construiu sua curso pública avante dos processos da Lava Jato em Curitiba, foi peça-chave para a revelação de esquemas de devassidão que atingiram empresários, políticos e figuras de grande sentença vernáculo. Apesar de ter deixado a magistratura para assumir o missão de Ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro e, posteriormente, ingressar na vida política porquê senador, Moro continua defendendo o legado da operação.

“Cada lanço de cumprimento de decisões judiciais, porquê essa prisão de hoje, reforça a urgência de um Judiciário independente e de investigações eficazes”, disse o senador à CNN. Para ele, a prisão de figuras públicas envolvidas em devassidão serve também porquê uma mensagem à sociedade sobre a efetividade do combate aos crimes de colarinho branco.

Apesar das críticas que a Lava Jato sofreu ao longo dos anos — principalmente posteriormente decisões do STF que anularam condenações por questões processuais — Moro insiste que os resultados da operação foram fundamentais para o fortalecimento da democracia brasileira e para a reconstrução de padrões de integridade no setor público.

Caminho de Collor: da prisão à tentativa de domiciliar

Segundo informações apuradas pela CNN Brasil, Fernando Collor já iniciou, por meio de sua resguardo, o pedido de conversão da pena de prisão em regime fechado para o cumprimento em prisão domiciliar. Os advogados alegam problemas de saúde e idade avançada (Collor tem 75 anos) porquê justificativas para a solicitação.

O processo agora tramita entre o Ministério Público Federalista (MPF), a Procuradoria-Universal da República (PGR) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que deverá indagar os pedidos e instituir o horizonte do ex-presidente. Até lá, Collor permanece retraído em unidade prisional, seguindo os protocolos de custódia estabelecidos para ex-chefes de Estado.

Fontes próximas ao caso relatam que, nos bastidores, a resguardo aposta em sensibilizar o Supremo Tribunal Federalista com a tese humanitária, reforçando que a permanência em um presídio generalidade poderia colocar em risco a integridade física e psicológica do ex-mandatário.

Repercussão política

A prisão de Fernando Collor causou intensa repercussão no meio político. Segmento da classe política evitou comentar o caso diretamente, enquanto aliados históricos do ex-presidente se limitaram a expressar que respeitam as decisões judiciais. Por outro lado, parlamentares alinhados ao oração anticorrupção, porquê Sérgio Moro, fizeram questão de enaltecer a realização da pena.

“Não podemos permitir que o poder político seja um véu de impunidade”, frisou Moro. “Precisamos lembrar que a crédito da população nas instituições depende da percepção de que a Justiça funciona para todos.”

Porvir de Collor

Com a pena definitiva e o início do cumprimento da pena, Fernando Collor enfrenta um capítulo dramático em sua trajetória política, marcada por altos e baixos. Desde sua eleição à Presidência porquê o “caçador de marajás” até sua repúdio sob acusações de devassidão, Collor tornou-se uma das figuras mais controversas da política brasileira.

Resta saber se o Supremo Tribunal Federalista concederá o pedido de prisão domiciliar. Caso contrário, Collor deverá executar sua pena em regime fechado, encerrando, de maneira melancólica, uma das carreiras mais emblemáticas — e controversas — da história recente do Brasil.