Moraes autoriza prisão domiciliar para pastor condenado pelo 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), revogou nesta terça-feira (15) a prisão do pastor Jorge Luiz dos Santos, de 59 anos, sentenciado a 16 anos e 6 meses de reclusão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

A soltura foi concedida com base em laudos médicos que apontam o estado de saúde debilitado do réu, que sofre de hipertensão arterial grave e sopro cardíaco de proporção 6 — exigência considerada sátira, por ser audível mesmo sem o uso de estetoscópio. O pedido havia sido guiado pela ASFAV (Associação dos Familiares e Vítimas do Dia 8 de Janeiro), que elaborou uma lista com os casos mais urgentes relacionados a presos com comorbidades.

O deputado federalista Zucco (PL-RS), líder da oposição e apoiador da culpa, comemorou a decisão e afirmou que a pressão da associação surtiu efeito:

“Num primeiro momento, encaminhamos um pedido de habeas corpus coletivo, mas infelizmente o ministro Cristiano Zanin negou. Na semana passada, decidimos encaminhar um ofício ao ministro Alexandre de Moraes com esses mesmos nomes. O primeiro deles era o pastor Jorge. Agora ele finalmente está indo para moradia, onde poderá receber um tratamento mais digno.”

Jorge Luiz dos Santos estava suspenso no presídio da Papuda, no Província Federalista, desde o dia dos ataques aos Três Poderes, e agora cumprirá a pena em regime domiciliar, sob monitoramento e condições específicas ainda não divulgadas pela Justiça.

Outras solturas no término de semana

Além do pastor, outros três condenados pelos atos de 8 de janeiro obtiveram liberdade no último término de semana: Marco Alexandre Machado de Araújo, Cláudio Mendes dos Santos e Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior. Os alvarás foram emitidos individualmente, posteriormente estudo das respectivas condições.

Zucco afirmou que a oposição continuará pressionando o STF por novas revisões:

“Não vamos sossegar enquanto todos forem soltos, porque não houve golpe de Estado. No sumo, tivemos depredação de patrimônio público. E acreditamos que todos já pagaram pelos seus atos, até demais.”

A resguardo de Jorge Luiz e representantes da ASFAV ainda não comentaram oficialmente os termos da prisão domiciliar, nem se novas medidas judiciais serão adotadas em obséquio dos demais nomes incluídos na lista enviada ao STF.