Moraes recua novamente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta sexta-feira (11) a conversão da prisão preventiva de Aildo Francisco Lima em prisão domiciliar. Aildo é indiciado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 e ficou sabido por ter feito uma transmissão ao vivo nas redes sociais enquanto estava sentado na cadeira do próprio Moraes, durante a invasão à sede do STF.

A decisão do magistrado vem num momento em que cresce a pressão por medidas de anistia aos envolvidos nos atos.

Recluso desde setembro do ano pretérito em seguida operação da Polícia Federalista, Aildo estava represado no Meio de Detenção Provisória II, em Guarulhos (SP).

Apesar de a Primeira Turma do STF ter mantido a prisão preventiva de forma unânime em 2024, Moraes optou por permitir que o réu aguarde o julgamento em sua residência, com monitoramento eletrônico e sob uma série de restrições consideradas rigorosas.

Mais um inesperado recuo.

Entre as medidas cautelares impostas ao indiciado estão:

Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
Proibição de utilizar redes sociais;
Vedação de contato com outros investigados pelos atos de 8 de janeiro;
Proibição de conceder entrevistas à prensa;
Restrições de visitante, limitadas a advogados, pais, irmãos e companheira.

A solicitação original da resguardo pedia liberdade provisória, mas foi negada. Moraes avaliou que, embora o réu ainda represente potencial risco processual, a prisão domiciliar associada às medidas impostas seria suficiente para preservar a ordem pública e confirmar o bom curso do processo judicial.