A recente licença de prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão, indiciado de ser o mandante do homicídio da vereadora Marielle Franco, tem gerado potente repercussão entre juristas e cidadãos. Uma das críticas mais contundentes veio da jurista e comentarista Erica Gorga, que, por meio das redes sociais, expôs uma série de cinco perguntas que colocam em xeque a congruência e a imparcialidade do Supremo Tribunal Federalista (STF), principalmente nas decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
A publicação de Gorga ganhou destaque não somente por sua nitidez, mas também por refletir o sentimento de indignação de uma parcela da população que observa o contraste entre o tratamento oferecido a diferentes réus no sistema judicial brasílico.
O contraste entre 8 de janeiro e o caso Marielle
O primeiro ponto levantado pela jurista diz saudação à disparidade de critérios adotados nas decisões judiciais. Segundo ela, é questionável que um indiciado de comandar um homicídio — violação consumado e brutal — possa ser beneficiado com prisão domiciliar, enquanto pessoas presas por suposta tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 continuam detidas, mesmo sem terem cometido crimes com resultados fatais.
“Porquê é provável conceder esse mercê a alguém diretamente envolvido com uma realização, e negar o mesmo a réus de menor periculosidade envolvidos em atos que sequer resultaram em mortes?”, questiona Gorga.
O peso da vida de Marielle na balança da Justiça
Em sua segunda pergunta, Erica Gorga coloca em incerteza o valor que a Justiça tem atribuído à vida de Marielle Franco. Para ela, a decisão de adoçar a prisão de Brazão revela uma incongruência chocante: “Por que alguém indiciado de um violação tão grave, com provas relevantes e risco à ordem pública, é tratado com mais leniência do que pessoas com histórico de serviço público réplica, uma vez que o general Braga Netto?”, compara.
A jurista observa que Braga Netto permanece retido, mesmo sem qualquer envolvimento com mortes, enquanto Brazão, indiciado de mandar matar uma parlamentar, consegue o mercê de executar pena em lar.
A validade seletiva dos atestados médicos
Outro ponto de sátira diz saudação ao uso de atestados médicos uma vez que justificativa para a licença de prisão domiciliar. Gorga se mostra perplexa diante do veste de que o mesmo tipo de documento, quando apresentado por presos do 8 de janeiro, foi sumariamente rejeitado pelo ministro Moraes.
Ela argumenta que se o laudo médico é suficiente para permitir que Brazão cumpra prisão fora do cárcere, por que isso não é considerado em casos semelhantes? “Não há critérios objetivos? Não existe um padrão mínimo de congruência nas decisões?”, questiona.
O peso variável do parecer da PGR
Em sua quarta sátira, a jurista destaca a aparente arbitrariedade na consideração de pareceres da Procuradoria-Universal da República. Gorga labareda atenção para o veste de que, no caso de Brazão, o ministro Moraes decidiu contrariar o parecer da PGR, que defendia a manutenção da prisão. Já em outros casos, uma vez que o do manifestante “Clezão”, mesmo com diversos laudos médicos e parecer da PGR favorável à flexibilização, o pedido foi recusado.
“A seletividade é gritante. O mesmo tribunal ora acata, ora ignora os pareceres da Procuradoria, de harmonia com critérios que parecem mais políticos do que jurídicos”, afirmou.
A lentidão processual seletiva
Por término, Gorga aponta o que classifica uma vez que uma “discrepância inadmissível” na tramitação dos processos. O caso Marielle, um violação ocorrido há mais de seis anos e de repercussão internacional, avança a passos lentos no STF. Em contraste, os processos relacionados ao 8 de janeiro, evento recente, foram julgados com rapidez.
“Porquê explicar que um violação tão grave, emblemático e macróbio esteja andando a passos de tartaruga, enquanto ações de natureza política recebam atenção e ligeireza excepcionais?”, questiona.
Debate sobre parcialidade e descrédito da Justiça
As perguntas levantadas por Erica Gorga não somente evidenciam o desconforto de secção da sociedade com o curso dos processos, mas também levantam um debate mais profundo sobre a credibilidade do Judiciário brasílico. O Supremo Tribunal Federalista, que deveria ser o guardião da Constituição e da imparcialidade, tem sido mira permanente de críticas por supostas decisões políticas e incoerentes.
A disparidade no tratamento de casos semelhantes, a relativização da seriedade dos crimes e a adoção de critérios aparentemente subjetivos têm contribuído para o aumento da suspeição nas instituições. Muitos juristas, uma vez que Gorga, enxergam nesse cenário um risco para a segurança do Estado de Recta.
O silêncio das autoridades e a pressão popular
Até o momento, o Supremo Tribunal Federalista não se pronunciou publicamente sobre as críticas à decisão que beneficiou Chiquinho Brazão. Já a opinião pública segue mobilizada, com manifestações nas redes sociais pedindo explicações e mais transparência nas decisões judiciais.
A repercussão da publicação de Gorga mostra que há uma grande expectativa por secção da sociedade em relação à isenção e à justiça real — aquela que independe de nomes, cargos ou alinhamentos políticos.
Considerações finais
O caso exposto por Erica Gorga é um exemplo evidente de uma vez que decisões judiciais mal fundamentadas ou seletivamente aplicadas podem partir a crédito da população na Justiça. A jurista, com perguntas simples, mas contundentes, lança luz sobre uma veras preocupante: a de que a justiça brasileira, principalmente em sua mais subida galanteio, pode estar deixando de lado os princípios que a sustentam.
Se essas questões não forem respondidas de forma transparente e congruente, o Judiciário corre o risco de ser visto não uma vez que um pilar da democracia, mas uma vez que um instrumento de interesses seletivos.
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