A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi convocada para prestar esclarecimentos em uma audiência conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Cultura da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima quarta-feira (16). O foco da sessão será apurar possíveis irregularidades e indícios de devassidão na pasta sob sua chefia.
A convocação ocorre em meio a denúncias de aparelho político do Programa Pátrio de Comitês de Cultura e do provável uso eleitoral da estrutura do ministério. Aliás, parlamentares pretendem questionar a ministra sobre eventuais favorecimentos em contratações públicas de shows nos quais ela mesma teria se apresentado.
Sessão deve ser marcada por embates
A expectativa nos bastidores do Congresso é de que a audiência seja acalorada, mormente diante do clima de polarização política entre governo e oposição. Deputados da base governista e da oposição devem protagonizar duros embates, com foco nas ações recentes do Ministério da Cultura e na gestão dos recursos públicos da superfície cultural.
Até o momento, Margareth Menezes não se pronunciou publicamente sobre a audiência nem sobre as denúncias. A ministra é uma das figuras mais conhecidas do governo por sua trajetória artística e assumiu a pasta com a missão de reconstruir políticas culturais desmontadas nos últimos anos, mormente posteriormente cortes significativos durante governos anteriores.
Acusações envolvem uso da máquina pública e favorecimento
De harmonia com denúncias veiculadas pela revista Oeste, há indícios de que a ministra teria favorecido projetos culturais ligados a aliados políticos e até mesmo usado a estrutura da pasta para alavancar shows em que ela própria participou uma vez que artista. Tais ações, se comprovadas, poderiam configurar conflito de interesses e improbidade administrativa.
Os parlamentares também devem solicitar detalhamentos sobre a destinação de recursos federais, editais culturais e critérios adotados para contratação de artistas e projetos.
Oposição promete pressionar
A convocação ocorre em meio a um cenário em que a oposição tem intensificado a pressão sobre ministros do governo Lula, mormente posteriormente o progresso de projetos uma vez que o da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A estratégia visa desgastar a imagem de gestores e substanciar o oração contra o que chamam de “aparelho da máquina pública”.
Acompanhe
A audiência está prevista para ser transmitida pela TV Câmara e pelos canais oficiais das comissões. A sessão será ensejo ao público e deve narrar com grande cobertura da prensa.
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