A proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 está muito próxima de lucrar tração decisiva na Câmara dos Deputados. O líder do Partido Liberal (PL) na Moradia, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), confirmou nesta quinta-feira (10) que já foram reunidas 247 assinaturas em escora ao requerimento de regime de urgência para o projeto — somente 10 a menos do necessário para que a proposta seja levada diretamente ao plenário.
O número mínimo exigido é de 257 parlamentares. Caso o requerimento seja legalizado, o texto poderá ser votado sem passar pelas comissões da Câmara, o que acelera significativamente sua tramitação.
Pedestal maciço do PL e pronunciação com o Centrão
O PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem sido o principal articulador da proposta, com 93% de seus deputados já tendo aderido ao pedido de urgência. A legenda procura agora solidar escora dentro das bancadas do chamado Centrão.
Até o momento, o levantamento mostra os seguintes índices de escora ao regime de urgência:
A expectativa é de que, nos próximos dias, o grupo consiga atingir os 257 nomes necessários.
Bolsonaro entra em campo
Na quarta-feira (9), o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Câmara em treino, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar diretamente da tramitação do projeto. Segundo Bolsonaro, Motta teria se comprometido a colocar o requerimento de urgência em votação logo que o número mínimo de assinaturas for conseguido.
A atuação do ex-presidente mostra o peso político da proposta para a base bolsonarista, que vê no projeto de anistia uma maneira de proteger apoiadores e militantes que ainda enfrentam processos judiciais relacionados aos eventos de 8 de janeiro.
Contexto
O projeto de anistia — ainda em discussão em sua versão final — visa perdoar penalmente cidadãos investigados ou condenados por envolvimento nos atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no início de 2023.
Críticos do projeto argumentam que a anistia pode simbolizar impunidade para atos violentos e antidemocráticos, enquanto defensores alegam que muitos dos acusados foram alvos de excessos por segmento do Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federalista (STF).
O tema tem dividido a Câmara e provocado embates públicos entre aliados de Bolsonaro e membros da base do governo federalista.
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