O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), está examinando um recurso da resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, até 2030. O caso envolve a pena por afronta de poder político e uso indevido dos meios de notícia, devido a uma reunião com embaixadores em 2022 onde Bolsonaro questionou a segurança das urnas eletrônicas. Se Fux obedecer o recurso, Bolsonaro poderia restabelecer seus direitos políticos e concorrer à Presidência em 2026.
A Procuradoria-Universal da República (PGR) já se posicionou contra o pedido, alegando que o STF não deve reanalisar as provas aceitas pelo TSE, o que limitaria a atuação da Incisão a questões estritamente legais. O recurso chegou ao STF em maio de 2024, em seguida o TSE rejeitar uma tentativa anterior da resguardo, e foi redistribuído a Fux depois que Cristiano Zanin se declarou impedido por ter atuado porquê jurisperito de Lula em 2022. Agora, a decisão está nas mãos de Fux, que pode, em tese, volver a inelegibilidade.
Fux tem histórico de decisões alinhadas ao STF, mas também já demonstrou independência em casos sensíveis.
No julgamento de denúncias relacionadas a supostas tentativas de golpe, ele votou para tornar Bolsonaro réu, embora com nuances sobre cultura e penas. Isso não garante um voto contrário ao ex-presidente neste caso, mas sugere cautela. A lentidão no julgamento, próximo de completar um ano, mantém o suspense, sem indicar nepotismo simples.
Se Fux não deliberar antes de 2026, Bolsonaro poderia tentar concorrer com base em uma suspensão provisória da inelegibilidade, prevista na Lei Complementar 64/1990. Porém, uma repudiação ulterior do recurso pelo STF invalidaria sua eventual eleição, criando um impasse jurídico e político.
A possibilidade de voltar às urnas existe, mas depende de Fux interpretar o caso em prol da resguardo, um pouco que analistas consideram reptante diante do contexto e das provas já validadas pelo TSE.
O processo segue sem prazo definido, e Fux pode optar por levá-lo ao plenário do STF, onde a maioria dos ministros tem mantido decisões rigorosas contra Bolsonaro. Por enquanto, a chance de elegibilidade para 2026 existe no campo técnico, mas enfrenta barreiras significativas, tanto pela posição da PGR quanto pelo histórico recente da Incisão. A vocábulo final será de Fux, e o desfecho ainda é incerto.
🚨URGENTE – Ministro Fux pode tornar Bolsonaro elegível para disputar a presidência em 2026! pic.twitter.com/g7ULtuaonO
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) April 4, 2025
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