Nunes Marques suspende julgamento de Palocci

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federalista (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que analisa a anulação de processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. A decisão foi tomada na sexta-feira, 4 de abril, durante sessão virtual da Segunda Turma do STF, deixando o placar empatado em 2 a 2. Com o pedido, Marques terá até 90 dias para repor o caso, adiando a desenlace do processo sem data definida para retomada.

O julgamento avalia um recurso da Procuradoria-Universal da República (PGR) contra uma decisão do ministro Dias Toffoli, que em fevereiro anulou todos os atos processuais da Lava Jato envolvendo Palocci, alegando parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Toffoli, relator do caso, foi escoltado por Gilmar Mendes na manutenção da anulação. Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça votaram contra, defendendo que o caso de Palocci não se equipara a outros anulados pela Golpe, porquê o de Lula, e exige estudo específica.

Palocci, ex-ministro da Rancho e da Morada Social nos governos petistas, foi sentenciado em 2017 a 12 anos de prisão por depravação e lavagem de quantia, mas saiu da calabouço em 2018 depois fechar delação premiada. A resguardo dele argumenta que os processos foram contaminados por irregularidades na transporte da Lava Jato, enquanto a PGR procura volver a anulação para preservar as ações judiciais. A suspensão mantém a decisão de Toffoli em vigor por enquanto.
A interrupção reflete a ramificação no STF sobre os desdobramentos da Lava Jato.

Fachin e Mendonça sustentam que as provas contra Palocci precisam de examinação próprio, sem extensão automática de decisões anteriores. Toffoli e Mendes, por outro lado, veem um padrão de ilegalidades que justifica a nulidade. O voto de Nunes Marques será decisivo para definir se os processos contra Palocci seguem anulados ou voltam a tramitar.
O caso mantém o debate sobre a operação que marcou o combate à depravação no Brasil.

A delação de Palocci, que citou propinas de mais de R$ 300 milhões em governos petistas, continua válida, independentemente do resultado. Enquanto isso, a espera pelo posicionamento de Marques deixa o desfecho em desobstruído, com implicações que podem reverberar no cenário jurídico e político pátrio.