Indicados para à Suprema Corte são rejeitados e Milei se revolta

O Senado da Argentina rejeitou nesta quinta-feira (3) as indicações do governo do presidente Javier Milei de dois juízes da Suprema Incisão, o juiz federalista Ariel Lijo e o legista Manuel García Mansilla, que já exerce o missão temporariamente desde fevereiro.

Lijo teve a nomeação rejeitada por um placar de 27 votos em prol da nomeação, 43 contra e uma continência. No caso de García Mansilla, a indicação recebeu 20 votos em prol e 51 contra.

Votos contrários às nomeações foram dados por senadores de vários partidos de oposição, em privativo a frente peronista União pela Patria, e até do Proposta Republicana (Pro), do ex-presidente Mauricio Macri, de quem Milei tem se longe. Para rejeitar a indicação de um juiz para a Suprema Incisão, é necessário o voto negativo de um terço mais um do totalidade do Senado, ou seja, 25 representantes.

A sessão desta quinta ocorreu um ano depois que o governo Milei indicou Lijo e García Mansilla, e pouco mais de um mês depois que o presidente nomeou ambos por decreto, temporariamente, ignorando o trâmite no Senado.

A Constituição argentina estabelece que os membros da Suprema Incisão são nomeados pelo presidente, mas com a concordância da câmara subida do Congresso.

Em 25 de fevereiro aconteceu a posse de García Mansilla, que, em princípio, atuaria no Supremo até novembro, enquanto Lijo foi obrigado a renunciar previamente ao missão de juiz federalista, um pouco que ainda não foi feito.

RESPOSTA DE MILEI
Em resposta ao que foi determinado pelo Senado, Milei defendeu seus candidatos e acusou os legisladores de politizar injustamente suas indicações.

Em uma enunciação nesta quinta à noite, o gabinete de Milei disse que “repudia” a votação.

– O Senado rejeitou as nomeações propostas pelo presidente por razões puramente políticas e não por razões de adequação – disse, argumentando que deixar as duas cadeiras vazias no tribunal constituía um esforço para obstruir a Justiça.

A nota afirma que Milei tentaria “restaurar a crédito das pessoas nas instituições usando todas as ferramentas que a Constituição e o voto popular colocaram em suas mãos”.

*EFE e AE