Um espetáculo de absurdos e fragilidades jurídicas

O julgamento dos envolvidos na suposta tentativa de golpe no Brasil tem se revelado um espetáculo de absurdos e fragilidades jurídicas, escancarado pelos advogados de resguardo. Para as defesas dos réus, o caso expõe uma sucessão de ilegalidades e arbitrariedades que comprometem a credibilidade da arguição e colocam em xeque a imparcialidade da Justiça.

Entre os principais questionamentos levantados está a suposta negativa de chegada integral às provas, alguma coisa que os advogados classificam porquê um atentado aos direitos fundamentais dos acusados. Celso Vilardi, em sua sustentação vocal, deu uma lição ao revelar o que classifica porquê “fishing expedition” — uma pesca probatória representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, destacou essa questão ao criticar a origem das investigações, que teriam começado no interrogatório das vacinas e, de forma ampliada, passaram a embasar a arguição de tentativa de golpe. “O interrogatório das vacinas é a gênese de todo esse caso”, afirmou o jurisperito, sugerindo que a denúncia carece de robustez.

Outro ponto levantado diz saudação à meio da delação do Coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo a resguardo, o testemunho de Cid foi utilizado de maneira seletiva para sustentar a arguição, sem que fossem apresentados elementos adicionais que comprovem um projecto concreto de golpe. Essa fragilidade probatória, argumentam os advogados, compromete a narrativa sustentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR).

A resguardo do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, liderada por Eumar Roberto Novacki, reforçou que as ações do ex-ministro foram um manobra regular de sua função e não configuram qualquer ato ilícito.

“Zero foi encontrado que o incrimine. Pelo contrário, as provas mostram seu espírito democrático e apaziguador”, defendeu Novacki, sustentando que Torres tem sido vítima de uma perseguição política.

Situação semelhante foi apontada na resguardo de Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. O jurisperito Demóstenes Torres criticou a falta de isonomia na denúncia, questionando por que outros militares, porquê Freire Gomes (Tropa) e Baptista Junior (Aviação), não foram incluídos no processo. Para ele, essa seletividade indica que o julgamento pode estar sendo orientado com viés político.

Outro problema assinalado pela resguardo foi a dificuldade no chegada às provas. José Luís Lima, jurisperito de Braga Netto, denunciou que não teve chegada nem mesmo aos dados extraídos do celular de seu cliente. Segundo ele, essa violação ao devido processo legítimo deveria ser suficiente para anular a denúncia.

Para os advogados, a atuação do Supremo Tribunal Federalista (STF) e da PGR no caso evidencia uma crise institucional. A meio do julgamento, segundo eles, representa um risco à credibilidade da Justiça brasileira e levanta dúvidas sobre a imparcialidade das instituições. As acusações de perseguição política e a fragilidade das provas apresentadas reforçam a tese de que o processo pode ter motivações além da procura pela verdade e pela justiça.

O Brasil assiste a um embate que vai além dos tribunais. O resultado do caso não unicamente determinará o orientação dos acusados, mas poderá ter impactos na crédito da população no sistema jurídico e na firmeza democrática do país.

O que os advogados de resguardo têm deixado simples é que a denúncia, encabeçada por figuras porquê Alexandre de Moraes e Paulo Gonet, carece de fundamento e se sustenta em bases frágeis. O momento expõe uma crise institucional na meio desse julgamento pelo Supremo. Jornal da cidade