Após Débora, Moraes permite que outros 11 presos deixem a prisão

Nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou a soltura de mais 11 presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A decisão ocorre logo posteriormente a liberação de Débora Rodrigues, que ficou conhecida por pichar a estátua da Justiça e conseguiu prisão domiciliar posteriormente intensa pressão popular. Até portanto, somente uma pessoa havia sido libertada nascente ano.

As liberações ocorreram entre a última sexta-feira (28) e esta terça-feira (1º), beneficiando diferentes perfis de condenados. Entre eles está o empresário Leonardo Henrique Maia Gontijo, de 34 anos, que foi sentenciado a um ano de prisão por associação criminosa e incitação ao violação. A pena havia sido convertida em medidas alternativas, mas ele foi represado novamente por descumprir restrições de deslocamento, ao se mudar de Belo Horizonte para Viçosa. Agora, ele poderá executar penas alternativas, porquê serviços comunitários e participação em um curso sobre democracia promovido pelo Ministério Público Federalista.

Outro caso que chamou atenção foi o do professor de artes marciais Isaias Ribeiro Serra Júnior, de 24 anos. Ele foi sentenciado a um ano de prisão, mas sua pena também havia sido convertida. No entanto, voltou a ser recluso em junho de 2024, posteriormente deixar a bateria da tornozeleira eletrônica descarregar 17 vezes. Agora, sua liberação foi autorizada mediante novas condições restritivas.

Reginaldo Silveira, de 60 anos, é outro dos beneficiados pela decisão de Moraes. Ele havia sido réu de associação criminosa e incitação ao violação por acampar em frente ao quartel-general do Tropa. Inicialmente recluso entre janeiro e março de 2023, foi posteriormente libertado, mas reincidiu no descumprimento das regras da tornozeleira eletrônica, acumulando 73 ocorrências. Retido novamente em julho de 2024, agora ele aguarda julgamento em liberdade.

O adestrador de cães Kenedy Martins Colvello, de 29 anos, também está entre os libertados. Ele foi recluso em janeiro deste ano por não respeitar a obrigação de permanecer em vivenda, tendo pretérito seis dias seguidos fora. Seus advogados alegaram que as ausências eram motivadas por compromissos de trabalho. Sua pena foi substituída por prestação de serviços comunitários e restrições de deslocamento.

Outro caso que gerou repercussão foi o do professor emérito Jaime Junkes, de 68 anos. Réprobo a 14 anos de prisão, ele enfrenta um cancro de próstata e problemas cardíacos graves. Em razão de sua quesito de saúde, sua pena foi convertida em prisão domiciliar.

Além desses, também foram beneficiados pela decisão os seguintes detentos: Anilton da Silva Santos, Paulo Cesar de Jesus, Claudio Fernando Gonçalves, Márcia Rosa Vieira, Arthur André Silva Martins e Marcos Pereira. O tempo de prisão desses indivíduos variou entre 39 e 313 dias.

A decisão de Moraes marca um movimento de flexibilização na abordagem aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, posteriormente meses de severas restrições. A soltura dos 11 presos vem em meio a pressões políticas e jurídicas sobre o STF, que tem sido intuito de críticas por supostos excessos nas penas e nas condições de encarceramento impostas aos envolvidos.

O cenário político continua tenso, e as recentes libertações indicam uma provável mudança de postura do Supremo. Resta saber se essa flexibilização será estendida a outros presos ainda detidos e quais serão as consequências políticas dessas decisões nos próximos meses.