Ministros do STF estariam prontos para derrubar perdão a Bolsonaro

Jair Bolsonaro, o ex-presidente, e seus aliados acreditam que a solução para evitar as consequências de um verosímil veredito judicial deve ser política, implicando em um perdão presidencial. Essa informação foi divulgada pelo jornal O Mundo.

Embora ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) já estejam debatendo esse cenário, a maioria acredita que seja inconstitucional conceder perdão a indivíduos condenados por crimes contra decisões judiciais ou ameaças ao Estado Democrático de Recta, conforme sugerido na ADPF 964, relatada pela ministra Cármen Lúcia. Isso se aplicaria ao ex-presidente, se fosse réprobo.

Tal precedente teve estabelecimento, quando o STF anulou o indulto facultado por Bolsonaro a Daniel Silveira.

“Indulto que pretende reparar, insuflar ou incentivar a indisciplina a decisões do Poder Judiciário é indulto atentatório a uma cláusula pétrea, expressamente prevista no item 60 do texto constitucional”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes, em seu voto.

Isso mostra que a Galanteio não aceita perdão por atos que possam ser vistos porquê ataques à democracia.

Dentro desse cenário, conforme reportado pelo jornal, Bolsonaro tem o projecto de selecionar, com antecedência, um candidato à presidência em 2026 que se comprometa a prometer tal perdão, se for eleito.

Todavia, os ministros do STF estão convencidos de que qualquer esforço para conceder “perdão, indulto ou anistia” seria imediatamente rejeitado pela Galanteio. Eles ressaltam a maioria consolidada que acredita que os crimes em questão não são suscetíveis de perdão. No momento, Bolsonaro e seus colaboradores são defensores do Projeto de Lei da Anistia, que necessitaria da aprovação do Congresso Pátrio. Apesar de ser um processo mais lento que o presidencial, ainda é considerado uma escolha.

Enquanto ocorre isso, o macróbio presidente faz elogios ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, colocando-o porquê um provável candidato à Presidência.

O representante do Republicanos pareceu mais acessível à sugestão, estando disposto a admitir a candidatura se for escolhido diretamente por Bolsonaro.

No entanto, o ministro Edson Fachin assumirá o missão principal da presidência do STF em 2026, tendo Moraes porquê vice. Assim, em 2027, no primeiro ano de procuração do presidente da República eleito pelo povo, Moraes assumirá a presidência da Galanteio.As informações são da Revista Oeste.