PGR dá “tiro no pé” e defesa de Bolsonaro tira a primeira “carta na manga”

O jurisperito Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, fez declarações contundentes sobre as investigações em curso contra seu cliente. Segundo ele, o sindicância que apurava supostas irregularidades na vacinação contra a Covid-19 foi usado de forma indevida para aprofundar outras investigações, o que configura uma “fishing expedition” — sentença utilizada no meio jurídico para descrever buscas genéricas, sem um claro específico, na esperança de encontrar alguma irregularidade.

> “Tudo no sindicância das vacinas foi usado para fishing expedition. Usaram a investigação das vacinas para fazer buscas, apreensões e promover uma auditoria nos investigados. Foi a partir desse sindicância das vacinas, que zero encontrou contra Bolsonaro, que surgiram os casos das joias e golpe. Vamos usar isso no tempo perceptível para pedir a anulação”, afirmou o jurisperito.

A enunciação do protector reforça a tese de que a estratégia jurídica de Bolsonaro é questionar a legitimidade das provas colhidas e das conexões feitas entre diferentes investigações. A resguardo aposta que, ao indicar a suposta ilegalidade da origem das investigações, poderá pedir a nulidade dos processos em curso.

Uma manobra proibido ou uma estratégia legítima?

A certeza de Cunha Bueno já está gerando enorme debate. De um lado, juristas críticos a Bolsonaro argumentam que o desdobramento das investigações é um processo proveniente, pois, ao apurar um vestimenta, podem surgir novos indícios de irregularidades. Do outro, aliados do ex-presidente apontam que há um uso político do Judiciário para tentar condená-lo a qualquer dispêndio.

Essa discussão toca em um ponto mediano do recta penal: é legítimo ampliar investigações a partir de inquéritos que não encontraram provas diretas contra um claro inicial?

Especialistas divergem. Para alguns, a estratégia da resguardo faz sentido e pode ter respaldo jurídico. Para outros, a tese da anulação enfrenta dificuldades, pois o STF tem entendimento de que, se novas provas surgirem no transcursão de uma investigação legítima, elas podem ser utilizadas em outros processos.

Tribunal recto ou julgamento político?

Outro ponto levantado pelo jurisperito de Bolsonaro é a parcialidade do tribunal. A resguardo do ex-presidente frequentemente argumenta que há uma predisposição do Judiciário contra ele, principalmente no Supremo Tribunal Federalista (STF).

O exposição de que Bolsonaro está sendo vítima de um julgamento político tem sido amplamente usado para mobilizar sua base de apoiadores. Essa traço narrativa se fortaleceu com decisões recentes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultaram na inelegibilidade do ex-presidente.

Aliados de Bolsonaro afirmam que as investigações contra ele não seguem o mesmo rigor aplicado a outros políticos. O argumento é que há uma perseguição jurídica, enquanto investigações que poderiam prejudicar adversários políticos não recebem o mesmo tratamento.

Críticos, por outro lado, sustentam que Bolsonaro está somente buscando uma narrativa de vitimização para evitar enfrentar os processos.

A estratégia da resguardo: lucrar tempo

Independentemente de qual lado esteja perceptível, a estratégia da resguardo de Bolsonaro parece clara: lucrar tempo e desgastar os processos. O próprio jurisperito reconhece que o momento ainda não é de entrar com um pedido de anulação, mas que a tese será utilizada “no tempo perceptível”.

A resguardo sabe que, quanto mais tempo as investigações levarem, maior será a possibilidade de mudança no cenário político e jurídico. Se Bolsonaro conseguir enfraquecer a legitimidade das investigações na opinião pública e protelar decisões judiciais, ele pode ter mais chances de se restaurar politicamente.

Esse tipo de estratégia já foi usado no pretérito por outros políticos envolvidos em processos judiciais. No Brasil, a vagar no julgamento de casos emblemáticos muitas vezes leva à récipe ou ao esgotamento das acusações por falta de provas conclusivas.

Os próximos passos da resguardo

Diante desse cenário, quais serão os próximos movimentos da equipe jurídica de Bolsonaro?

1. Questionar a origem das provas – A resguardo deve martelar que as investigações sobre as vacinas foram somente um pretexto para penetrar novas frentes de apuração, porquê o caso das joias e das alegações de tentativa de golpe.

2. Apostar na tese de perseguição política – O exposição de que Bolsonaro está sendo julgado de forma parcial deve continuar sendo utilizado para mobilizar apoiadores e pressionar o Judiciário.

3. Usar o tempo a seu obséquio – A resguardo pode protelar decisões importantes até que o cenário político mude, principalmente se houver uma novidade elaboração do STF ou um verosímil retorno da direita ao poder.

4. Buscar suporte popular e internacional – A narrativa de vitimização pode ser utilizada para recrutar suporte de setores políticos e da opinião pública, dentro e fora do Brasil.

Peroração: uma guerra jurídica e política

A enunciação do jurisperito Paulo Cunha Bueno indica que a resguardo de Bolsonaro já tem um projecto muito definido para enfrentar os processos. A tentativa de anulação das investigações pode ser um trunfo jurídico, mas também uma estratégia política para deslegitimar as acusações.

O embate nos tribunais promete ser longo e turbulento. Se a resguardo conseguir sustentar a tese de que as investigações foram conduzidas de forma irregular, há uma chance real de anulação. Caso contrário, Bolsonaro pode enfrentar consequências jurídicas graves nos próximos anos.

A única certeza, por enquanto, é que essa discussão ainda vai render muitos capítulos e impactardiretamente o horizonte político do ex-presidente e do país.