O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, negou os pedidos de nulidade da resguardo de Bolsonaro e outros sete denunciados por uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022.
Os demais ministros da Primeira Turma acompanharam o relator em quase todos os casos.
Os advogados alegavam a prática de “document dump”— apresentar uma grande quantidade de documentos em uma ação judicial ou investigação— e o “fishing expedition”, quando se faz a “pesca predatória” de provas.
Moraes também rejeitou a solicitação acerca do cerceamento da resguardo. A Primeira Turma, de forma unânime, rejeitou as nulidades.
Durante o seu voto, a ministra Cármen Lúcia externou que a resguardo dos acusados pela Procuradoria-Universal da República (PGR) por uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022 foi de altíssima qualidade.
“A PGR mesma enfatiza a altíssima qualidade das defesas apresentadas, o que demonstra que houve chegada e qualificação suficientes. Cheguei a comentar com mais de um colega sobre a primazia não somente das defesas, mas também das sustentações orais que foram apresentadas, servindo, portanto, porquê comprovação de que houve chegada e possibilidade de realizar defesas não somente adequadas, mas de subida qualidade”, frisou a magistrada.
Ainda segundo a magistrada, “porquê dizia um ministro que já não integra leste Tribunal, isso é uma mostra do chegada e de que, portanto, se a denúncia for aceita, teremos defesas de subida qualidade e garantia para todas as partes de que serão muito muito defendidas. Assim, para tranquilidade nossa e de todos os jurisdicionados brasileiros, fica simples que, se há juízes no Brasil, há também advogados de subida qualidade no país”.
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