Um cidadão europeu, originário da Moldávia, país do Leste Europeu, foi encontrado em situação de vulnerabilidade social em Santos. Ele está há quase cinco meses recluso na cidade depois ter sido assaltado na rodoviária e perder todos os seus documentos e o moeda que tinha. Sem recursos para retornar ao seu país e com dificuldades de informação, a situação, que poderia ser um roteiro de filme, se desenrola uma vez que um drama da vida real ainda sem solução.
A primeira barreira para solucionar o caso é o linguagem, já que o varão fala exclusivamente romeno e russo. Outra é que não há um consulado da Moldávia no Brasil, exclusivamente uma embaixada com sede em Brasília e uma representação maior em Washington, nos Estados Unidos, que também foi acionada para ajudar no caso. Segundo o cônsul honorário da Moldávia no Brasil, Flávio Bitelman, a embaixada ajudou nos trâmites para ele obter um passaporte emergencial.
— Uma vez que ele só fala romeno e russo, o pessoal tem tido dificuldade de conversar com ele. Uma vez que ele não tem documento para ir embora do Brasil, eu consegui um link para ele fabricar um passaporte de uso único para trespassar do país e entrar novamente na Moldávia. As autoridades de Santos já foram avisadas sobre a emissão desse documento — disse Bitelman ao GLOBO.
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Além da documentação, há um impasse sobre quem pode arcar com os custos altos de uma passagem do Brasil para Moldávia. Segundo o cônsul, tanto o Consulado Honorário uma vez que a Embaixada de Washington não têm recursos para bancar o retorno do varão. A família também foi contatada, mas também informou que não tem recursos para arcar com a passagem aérea, que pode custar até R$ 10 milénio.
— A mana dele foi contactada na Moldávia, mas disse que não tem moeda para bancar a volta. Agora a questão principal é quem poderia remunerar a passagem de volta dele para a Moldávia — finalizou Bitelman.
A vereadora Débora Camilo (PSOL) visitou o abrigo no início do mês e constatou as dificuldades enfrentadas pelo estrangeiro e pela equipe que o acolhe. Segundo ela, desde sua chegada ao serviço de protecção, tentativas de viabilizar o recâmbio do varão têm sido feitas, mas sem sucesso.
“Encaminhamos todos os dados do caso ao Departamento de Proteção Próprio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), porém, até o momento, não houve progresso nas tratativas”, relatou a parlamentar em um requerimento protocolado na Câmara Municipal de Santos.
De contrato com a vereadora, uma das dificuldades para resolver a situação é a falta de suporte da gestão municipal. Débora afirma que nem a Seds nem a Prefeitura de Santos prestaram qualquer auxílio formal para a repatriação do cidadão moldavo.
— É inadmissível que o poder público de Santos, tendo conhecimento do caso há cinco meses, ainda não tenha tomado as providências cabíveis. O recâmbio qualificado é um recta da população de rua, e necessita de uma política eficiente e eficiente no município de Santos, que beneficie a todos e todas que tiverem interesse em retornar para sua cidade de origem — declarou a vereadora.
No requerimento, a parlamentar solicita informações sobre os motivos pelos quais a solicitação de recâmbio não foi encaminhada e questiona o fluxo de repatriação adotado pela Prefeitura tanto para outros estados brasileiros quanto para países estrangeiros.
Em nota, a Prefeitura de Santos reafirmou que não há consulado da Moldávia no Brasil e que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) vem trabalhando no protecção do europeu.
“A Secretaria de Desenvolvimento Social vem trabalhando no protecção assistencial e, ainda, dialogando com autoridades para viabilizar o repatriamento, ainda sem data definida, por meio do recâmbio qualificado. A Seds informou que uma mana do confortado que vive na Moldávia já encaminhou documentos a término de confirmar a intimidade. Tratativas seguem com o cônsul honorário da Moldávia no Brasil”, diz a Prefeitura.
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