Ao assumir o incumbência nesta segunda-feira, 17, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, enviou uma mensagem ao Supremo Tribunal Federalista (STF).
“Seguiremos sendo a morada de todos os advogados, da democracia e do diálogo”, disse Simonetti. “As prerrogativas da advocacia, principalmente a sustentação verbal, são fundamentais para a valorização do cidadão que clama por justiça e não abriremos mão dessa luta.”
A OAB tem expressado sua oposição desde que o STF decidiu transferir os processos de detentos do dia 8 de janeiro para o plenário virtual. Isso se deve ao indumento de que a sustentação verbal foi prejudicada, já que as sessões não são mais realizadas no plenário físico da Namoro.
Em algumas situações, o jurista simplesmente registra a “sustentação verbal” e transmite o teor através do sistema eletrônico. Assim, não existe interação direta entre a resguardo e o magistrado.
O procedimento passou a ser adotado por outras instâncias do Judiciário.
Barroso nega pedido de Betto Simonetti
No dia 30 de janeiro do presente ano, Luís Roberto Barroso, que ocupa a posição de presidente do STF, recusou a solicitação de Simonetti para reavaliar a regulamentação dos julgamentos na forma virtual. O órgão responsável pela gestão do Judiciário, o Recomendação Vernáculo de Justiça (CNJ), também sob a liderança de Barroso, estabeleceu diretrizes nacionais sobre o ponto, que não foram muito recebidas pelos advogados.
Ao negar o apelo da OAB, Barroso justificou que, no “atual cenário de judicialização exacerbada”, é “materialmente impossível dar conta” da fileira de processos unicamente com julgamentos em tempo real.
O Recomendação Vernáculo de Justiça (CNJ) permaneceu inativo sobre o ponto até 11 de fevereiro. Nesse dia, Barroso teve uma reunião matutino com Simonetti e, na secção da tarde, no plenário do CNJ, sugeriu que os Tribunais de Justiça Estaduais dessem aos advogados o recta de solicitar destaque em julgamentos virtuais. Tal solicitação transfere a votação para o plenário físico.As informações são da Revista Oeste.
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