Estadão expõe Inquérito sem fim e arbitrário do STF

O jornal O Estado de S. Paulo, em um editorial intitulado “O sexto natalício do questionário sem término”, criticou o questionário das fake news transportado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Publicado em um momento em que o questionário completava quase 2.200 dias desde sua preâmbulo, em 14 de março de 2019, o texto questiona a duração prolongada da investigação, que foi iniciada de ofício pelo portanto presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar notícias fraudulentas e ameaças contra a Incisão.

O editorial argumenta que, apesar de uma provável legitimidade inicial, o questionário se tornou excessivo, caracterizando-o porquê “facultativo” e “sem término”.
O texto do Estadão destaca que o questionário, ao longo de seus mais de seis anos, acumulou uma série de medidas que incluíram prisões, buscas e apreensões, além de ordens de repreensão, porquê a suspensão de perfis em redes sociais e até a mandamento para que plataformas porquê o X saíssem do ar no Brasil. Essas ações, segundo o jornal, ocorreram muitas vezes sob sigilo e sem um objeto evidente, o que levanta dúvidas sobre sua validade e propósito.

O editorial sugere que a investigação, inicialmente voltada para proteger as instituições, passou a ser vista porquê um instrumento de desfeita de poder, concentrado nas mãos de Alexandre de Moraes, que também atua porquê juiz e investigador no processo.
A sátira do Estadão também aborda a falta de epílogo do questionário, mesmo depois sucessivas prorrogações, a mais recente delas por mais seis meses, decidida por Moraes. O jornal aponta que a Polícia Federalista, responsável pela realização das diligências, informou não ter autonomia para fechar o caso, dependendo de ordens do relator, o que contribui para a percepção de um processo interminável.

O editorial menciona ainda que até o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reconheceu que a investigação “está demorando”, embora tenha atribuído o detido à multiplicação de fatos a serem apurados. Para o jornal, essa duração excessiva compromete a legitimidade do questionário e levanta preocupações sobre o saudação ao Estado de Recta.
Por término, o Estadão argumenta que o questionário das fake news, ao se prolongar indefinidamente e adotar medidas drásticas, porquê a prisão de figuras políticas e a repreensão de conteúdos, transformou o STF em um órgão que, em vez de proteger a democracia, pode estar contribuindo para enfraquecê-la.

O texto defende que o combate à desinformação deveria ser feito por meio de ensino, fortalecimento da prensa e responsabilidade coletiva, e não por investigações prolongadas e ações judiciais que limitam a liberdade de frase. A sátira reflete uma visão de que o questionário, ao ultrapassar os limites de sua função original, tornou-se um símbolo de arbitrariedade, alimentando debates sobre o estabilidade entre segurança institucional e direitos fundamentais no Brasil.