Eis o motivo que faz Moraes absolver acusado pelo 8/1 pela primeira vez

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), absolveu um varão denunciado pela Procuradoria-Universal da República (PGR) por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão foi tomada depois laudo psiquiátrico provar que o réu sofre de um distúrbio mental que o impede de compreender a seriedade de suas ações.

O réu respondia por associação criminosa e incitação ao violação, sendo indigitado uma vez que incentivador de uma mediação militar sob alegado de fraude eleitoral. Ele esteve presente no acampamento instalado em frente ao Quartel-General do Tropa, em Brasília.

A perícia médica foi solicitada pela Defensoria Pública da União (DPU) e teve parecer favorável da PGR. O laudo indicou que o varão apresenta “psicose não orgânica não especificada”, caracterizada por impulsividade exacerbada e incapacidade de estimar criticamente seus atos.

Com base no parecer técnico, Moraes determinou a indulto do réu e estabeleceu que ele passe por tratamento psiquiátrico ambulatorial por um período mínimo de dois anos. Ao término desse prazo, uma novidade perícia será realizada para estimar sua exigência de saúde mental. Jornal da cidade