A novidade presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgado pela Justiça Militar e perder sua patente de capitão da suplente do Tropa.
A possibilidade depende da investigação sobre os eventos de 8 de janeiro e de um parecer do Ministério Público Militar (MPM), que analisará se Bolsonaro cometeu crimes militares, além dos crimes comuns sob julgamento do Supremo Tribunal Federalista (STF), uma vez que suposto golpe de Estado e suposta tentativa de anulação violenta do Estado Democrático de Recta.
Segundo a ministra, o STM poderia atuar no caso por meio de um parecer de justificação ou se for identificada a prática de crimes militares, uma vez que incitação à tropa. Outros militares envolvidos nos atos de janeiro também podem ser julgados pela namoro castrense por crimes específicos, uma vez que ofensas a superiores.
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM em 217 anos. Seu procuração será de dois anos. Durante seu exposição de posse, enalteceu sua visão alinhada ao feminismo, agradeceu ao presidente Lula por sua indicação ao tribunal em 2007 e expressou a expectativa de que mais mulheres sejam nomeadas para cargos no Judiciário.
No último domingo, Lula indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para assumir um incumbência no STM. Sua nomeação ainda depende de aprovação do Senado, posteriormente sabatina.
https://www.conexaopolitica.com.br/judiciario/indicada-por-lula-presidente-do-stm-diz-que-bolsonaro-pode-perder-a-patente-de-capitao/ / Manancial/Créditos -> Conexao Politica
