O Senado brasílico está acelerando a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2088/2023, que autoriza o governo a retaliar países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais aos produtos brasileiros. A votação está prevista para 18 de março de 2025, em sessão conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Envolvente (CMA), sob relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
O projeto, ajustado em congraçamento com o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços, responde às sobretaxas impostas pelo governo de Donald Trump ao aço e alumínio brasileiros. Em seguida aprovação nas comissões, o texto seguirá ao plenário do Senado e, se confirmado, à Câmara dos Deputados. O objetivo é dar ao Executivo ferramentas legais para adotar medidas recíprocas, uma vez que aumento de tarifas ou suspensão de direitos comerciais, diante de restrições unilaterais.
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