Saiba como é a prisão de Haia, onde Rodrigo Duterte ficará detido

Indiciado de crimes contra a humanidade, o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, ficará impedido na Holanda aguardando julgamento no Tribunal Penal Internacional, órgão responsável por exprimir o mandado de prisão contra ele.

Durante seu procuração, Duterte presidiu uma repressão antidrogas abrangente que matou mais de 6 milénio pessoas, segundo dados da polícia sítio, embora monitores independentes acreditem que o número de execuções extrajudiciais possa ser muito maior.

Nos próximos dias, o ex-presidente filipino aparecerá diante de um juiz e ouvirá as acusações. Até a realização de um julgamento e a emissão de um veredito de culpado ou simples, Duterte ficará impedido em um multíplice prisional nos periferia de Haia, cidade onde está a sede do TPI, na Holanda.

Apesar de pertencer ao Tribunal Penal Internacional, o núcleo de detenção fica, na verdade, dentro de uma penitenciária holandesa, mas é separado do resto da instalação. O sítio abriga poucas celas.

Todas são individuais, têm leito, pia, vaso sanitário, janela com cortinado, mesa, estantes e armários de marcenaria. Os quartos também são equipados com computadores, que permitem que o recluso trabalhe no caso em que é criminado junto aos advogados.

Quartinho no núcleo de detenção do TPI, nos periferia de Haia, na Holanda • Tribunal Penal Internacional

A expectativa é que antes de ser levado para a cubículo, Duterte, de 79 anos, passe por uma avaliação padrão de saúde.

Durante o período de prisão, o detento tem à disposição um núcleo médico, uma livraria, uma quadra poliesportiva, ateneu com aparelhos de musculação e salas para visitante privada de advogados ou familiares.

Outrossim, o núcleo de detenção do TPI abriga uma sala comunal, com mesa de pebolim, e uma outra sala com computadores para terapia ocupacional e estudos. Os presos podem cozinhar a própria comida e têm entrada a atividades porquê yoga e aulas de música.

Quadra poliesportiva no núcleo de detenção do TPI, nos periferia de Haia, na Holanda • Tribunal Penal Internacional

No entanto, o núcleo de detenção do TPI só abriga prisioneiros na tempo prévio do processo. Depois o julgamento e, no caso de um veredito de culpado, o sentenciado é levado para executar a pena fora da Holanda.

O orientação só pode ser um país que seja subscritor do Regime de Roma, instrumento legítimo que criou o Tribunal Penal Internacional. A transferência depende de um concórdia entre Haia e o país subscritor e, enquanto não é acertada, o sentenciado permanece no núcleo de detenção holandês.

A prisão já abrigou detentos conhecidos porquê o criminoso de guerra bósnio sério, Ratko Mladic, sentenciado por genocídio, e o ex-presidente do Kosovo, Hashim Thaçi, considerado culpado por crimes de guerra.