Deputado desafia Moraes anuncia projeto que pode salvar o passaporte de Eduardo

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, protocolou um projeto de lei que impede a suspensão de passaportes de parlamentares porquê medida cautelar. O texto procura proibir a emprego de medidas judiciais que restrinjam a liberdade de locomoção de deputados e senadores, argumentando que isso fere as prerrogativas parlamentares previstas na Constituição.

Na justificativa, Sóstenes afirma que tais direitos, porquê a liberdade de ir e vir, só podem ser limitados depois pena definitiva, visando proteger a independência do Legislativo e o estabilidade entre os Poderes. O projeto surge em um contexto de tensões com o Judiciário, mas não cita casos específicos, porquê o de Eduardo Bolsonaro, que enfrenta risco de consumição de passaporte. A proposta agora segue para estudo nas comissões da Câmara.