O deputado André Janones (Avante-MG) admitiu ter praticado o esquema de “rachadinha” e fechou um conformidade com a Procuradoria-Universal da República (PGR) pra evadir de uma pena. Ele vai entregar R$ 131 milénio aos cofres públicos e remunerar mais R$ 26 milénio de multa, totalizando R$ 157 milénio. O conformidade ainda precisa ser homologado pelo STF, mas, se passar, ele evita um processo criminal.
A investigação começou depois de um áudio de 2019, onde Janones pedia segmento dos salários dos assessores pra vedar gastos de campanha. A Polícia Federalista confirmou que era a voz dele e o indiciou por peculato, devassidão passiva e associação criminosa. Dois assessores também entraram no rolo e no conformidade, com valores menores pra entregar.
Janones aceitou o conformidade de não persecução penal, que vale pra crimes sem violência e com pena mínima menor que 4 anos, desde que confesse.
Ele já tinha rejeitado tudo antes, mas agora mudou a postura pra fechar o trato. O caso tá com o ministro Luiz Fux no STF, que suspendeu o processo por 60 dias pra calcular o conformidade.
Se o STF revalidar, Janones se livra do julgamento e segue uma vez que deputado, mas o desgaste político fica.
A PGR diz que as provas eram sólidas, com depoimentos e análises financeiras mostrando o esquema.
É um desfecho que resolve o lado legítimo, mas não apaga a mancha na imagem dele.
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