Jornal revela que honorários pagos pelo Master à mulher de Moraes superam valor de mercado

Especialistas ouvidos pelo Estadão dizem que valor supera amplamente padrões praticados em contratos semelhantes

O contrato firmado entre a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes, e o Banco Master passou a ser branco de questionamentos no meio jurídico por justificação do valor totalidade previsto: R$ 129 milhões.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, especialistas e escritórios de advocacia afirmam que a quantia está muito supra do que costuma ser cobrado por serviços semelhantes no país.

Nota pública detalha serviços em seguida três meses de silêncio

Depois murado de três meses sem se pronunciar publicamente sobre o matéria, Viviane Barci divulgou uma nota nesta segunda-feira (9) explicando o escopo dos serviços prestados ao banco.

A revelação ocorre em meio às investigações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, que está recluso preventivamente desde o dia 4.

Segundo o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, o contrato teria vigorado entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025, totalizando 22 meses de trabalho.

Caso o valor de R$ 129 milhões corresponda exatamente a esse período, a média mensal dos honorários chegaria a aproximadamente R$ 5,8 milhões.

No entanto, uma reportagem publicada pelo jornal O Orbe em dezembro do ano pretérito indicou que o valor poderia se referir a três anos de contrato, o que reduziria a média mensal para murado de R$ 3,6 milhões.

Especialistas apontam grande diferença em relação ao mercado

Para determinar a compatibilidade dos honorários com o mercado jurídico brasílio, o Estadão consultou 13 escritórios de advocacia, que responderam sob requisito de anonimato.

De entendimento com esses especialistas, mesmo considerando valores elevados praticados em grandes bancas, o totalidade pago pelo Banco Master estaria muito supra do padrão.

Alguns profissionais estimaram que serviços semelhantes dificilmente ultrapassariam R$ 7,8 milhões no totalidade. Esse cômputo não inclui despesas com a implementação do Novo Código de Moral e Conduta nem eventuais processos confidenciais, já que não há detalhes completos sobre essas atividades.

Mesmo levando em conta a verosímil participação de outros três escritórios subcontratados, os especialistas afirmam não saber casos comparáveis com honorários desse porte.

Outrossim, não foram divulgados os nomes das bancas que teriam sido contratadas para facilitar o escritório de Viviane Barci.

Modelos comuns de contratação no setor jurídico

No Brasil, contratos entre empresas e escritórios de advocacia costumam seguir três modelos principais:

• cobrança por hora trabalhada;
• valor fechado para determinados serviços;
• acordos com cláusula de triunfo, que preveem bônus caso o resultado seja favorável.

Segundo relatos colhidos pelo jornal, os valores normalmente praticados são:

• murado de R$ 4 milénio por hora para advogados seniores;
• até R$ 5 milénio por hora para sócios;
• raramente mais de R$ 1 milénio por hora para estagiários e advogados juniores.

Em projetos de grande graduação, também é geral que clientes negociem descontos nas tarifas horárias.

Falta de detalhes sobre o formato do contrato

A nota divulgada por Viviane Barci não especifica qual protótipo de contratação foi adotado no entendimento com o Banco Master.

O documento informa, porém, que 264 horas foram dedicadas a reuniões institucionais, sem detalhar o totalidade de horas trabalhadas no projeto.

Para efeito de verificação, alguns escritórios relataram casos de grande porte:

• uma operação de fusão e compra envolvendo centenas de profissionais durante mais de um ano rendeu R$ 8 milhões em honorários;
• a venda de um banco, conduzida por 42 advogados durante 15 meses, gerou R$ 42 milhões para o escritório responsável.

Pareceres jurídicos também chamaram atenção

Outro ponto citado na reportagem é o envio de 36 pareceres e opiniões jurídicas pelo escritório Barci de Moraes.

Especialistas acreditam que esses documentos tenham sido elaborados para uso interno do Banco Master, e não para processos judiciais.

Pareceres assinados por juristas de grande reputação podem atingir valores de até R$ 500 milénio, mas o escritório de Viviane Barci não é divulgado no mercado por esse tipo de atuação.

Possibilidade matemática existe, mas exige comprovação

Entre os especialistas consultados, exclusivamente o legisperito Giovani Magalhães, rabi em Recta constitucional e relações econômicas, afirmou que o valor poderia ser apanhado em determinadas condições.

Segundo ele, isso exigiria que 15 advogados trabalhassem murado de 1,7 milénio horas cada, cobrando R$ 5 milénio por hora.

“O problema não é o quantitativo, é viver uma comprovação documental, contábil e financeira para chegar a esse valor”, afirmou Magalhães, de entendimento com o Estadão.

Perfil da equipe e atividades realizadas

O site do escritório Barci de Moraes informa que sete integrantes da equipe são profissionais jovens, em início de curso e sem títulos acadêmicos de grande destaque.

Para especialistas consultados, esse perfil também não justificaria a cobrança de honorários tão elevados por hora para todos os membros da equipe.

Segundo a nota divulgada pelo escritório, o trabalho incluiu:

• 79 reuniões presenciais de três horas cada na sede do Banco Master;
• 13 encontros com a presidência do banco;
• duas reuniões por videoconferência.

O escritório ressaltou ainda que não atuou em processos no Supremo Tribunal Federalista em nome do Banco Master e destacou possuir quase 20 anos de experiência em consultoria jurídica para grandes clientes.

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