O ministro brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), negou um recurso que tentava impedir Alexandre de Moraes, do STF, de julgar Jair Bolsonaro. O pedido veio de Joaquim Pedro de Morais Fruto, que queria proteger Bolsonaro de uma provável prisão preventiva ligada ao caso do suposto golpe de 2022. O STM entendeu que não tem cultura pra mexer nisso, já que o mensalidade perceptível é o STF.
O STM disse que os fatos do caso, uma vez que os atos de 8 de janeiro e os supostos planos contra Lula, Alckmin e Moraes, não são da jurisdição da Justiça Militar. Amaral Oliveira, que foi indicado por Bolsonaro em 2020, cravou que o STF é quem manda nessa investigação. Isso enterrou a tentativa de tirar Moraes do processo, reforçando que ele pode seguir uma vez que relator.
A denúncia da PGR acusa Bolsonaro de liderar uma tentativa de golpe, com crimes uma vez que organização criminosa e anulação do Estado Democrático de Recta.
A resguardo do ex-presidente questionou a imparcialidade de Moraes, já que ele seria uma das vítimas do projecto, mas o STM não comprou essa teoria. O caso agora tá na Primeira Turma do STF, e Moraes continua firme no comando.
Isso mostra que a peleja pra alongar Moraes não colou, nem na Justiça Militar. Bolsonaro segue na mira, e a decisão do STM, mesmo sendo monocrática e ainda podendo ir a plenário, deu um sinal evidente: o STF é quem decide o porvir dele nesse rolo.
A pressão tá aumentando, e a resguardo vai ter que jogar dentro das regras do Supremo.
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