O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou que não irá pautar processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF). Segundo ele, “o Senado não é órgão de correção do STF”.
Alcolumbre afirmou que a legislação sobre impeachment de ministros do Supremo precisa ser revista, pois a atual, de 1950, é da idade da “ditadura”.
“Temos muitos problemas no Brasil. Não será o presidente do Senado que irá gerar mais um.
A Constituição prevê unicamente um procedimento para essas situações: impeachment de ministros do STF. Isso está falso. Precisamos de uma novidade legislação sobre o tema”, disse o senador.
Ele também destacou a valimento da simetria entre os Poderes, alertando para os riscos de um impeachment no atual cenário político.
“Cada Poder deve atuar dentro de suas atribuições, respeitando a autonomia e mando do outro.
Um impeachment de ministro do STF em um país dividido traria problemas para 200 milhões de brasileiros. Isso não é solução”, concluiu.
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