As declarações de Beto Simonetti, presidente vernáculo da OAB, refletem um crescente insatisfação com a postura do Supremo Tribunal Federalista (STF) e suas decisões que, segundo ele, minam as prerrogativas dos advogados e o próprio recta de resguardo. Ao criticar os julgamentos virtuais com sustentações orais exclusivamente em vídeo gravado, Simonetti escancara um problema que já vinha sendo assinalado por diversos juristas: a limitação do contraditório e do extenso recta de resguardo.
A sustentação verbal ao vivo é um instrumento fundamental para a advocacia, pois permite a interação direta com os ministros e a possibilidade de reagir a questionamentos em tempo real. A adoção do protótipo virtual, segundo Simonetti, transforma os advogados em meros espectadores, enfraquecendo a dinâmica processual e comprometendo a transparência dos julgamentos.
Ao falar em “ataques violentos” contra a advocacia, o presidente da OAB faz uma sátira velada ao ativismo judicial e à forma porquê o STF tem transportado processos sensíveis, principalmente aqueles com potente conotação política.
A posição firme de Simonetti, sem se pender ao autoritarismo de certas decisões, sinaliza um movimento de resistência contra o progresso de arbitrariedades jurídicas. O posicionamento também representa uma ruptura com a postura de preterição que a OAB manteve em momentos críticos recentes. Durante o período em que direitos individuais foram questionados sob o pretexto de combater a desinformação, a entidade pouco se manifestou. Agora, a fala de Simonetti parece reacender a esperança de uma OAB mais combativa e leal aos princípios constitucionais.
A cobrança por saudação ao devido processo lícito é um recado simples ao STF, que tem sido mira de críticas por extrapolar suas competências e por decisões que desrespeitam garantias básicas. Simonetti sinaliza que a advocacia não se calará diante desse cenário e promete mobilizar a classe para restaurar o estabilidade entre os poderes.
A enunciação do presidente da OAB é vista por muitos porquê um sopro de esperança em tempos de crescente mediação do Judiciário na esfera política e social. A expectativa agora é que a OAB mantenha essa postura firme, defendendo não exclusivamente os advogados, mas as liberdades fundamentais que estão em jogo no Brasil.
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