O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) André Mendonça tem se engrandecido uma vez que uma voz dissonante dentro da Namoro ao contrariar as pesadas penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele argumenta que as condenações, que chegam a 17 anos de prisão, são desproporcionais.
Desde o julgamento do primeiro réu, Mendonça já havia manifestado discordância com o entendimento do Supremo de que os acusados deveriam responder tanto por golpe de Estado quanto por derrogação do Estado democrático de Recta. Para ele, o delito de golpe estaria contido no de derrogação do Estado democrático, o que impediria a dupla pena por um único ato. Ainda assim, sua argumentação não foi acolhida, e casos uma vez que o do ex-funcionário da companhia de esgotos de São Paulo, Aécio Lúcio Costa, resultaram em penas elevadas.
Nos bastidores, interlocutores do STF avaliam que a preocupação de Mendonça pode ter um desdobramento estratégico. A fixação de penas rigorosas para figuras de menor relevância no incidente pode transfixar precedente para que eventuais condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu ex-candidato a vice, Walter Braga Netto, ultrapassem essa marca.
Mendonça já trabalha nos bastidores… Um levante!
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro, Braga Netto e outras 32 pessoas por crimes uma vez que organização criminosa, golpe de Estado e derrogação violenta do Estado democrático.
Entre os denunciados, destacam-se militares de subida patente e ex-integrantes do governo, que teriam desempenhado papéis distintos dentro da suposta trama para manter Bolsonaro no poder. Uma ilusão que o sistema tenta transformar em verdade.
Tudo isso ainda pode mudar… Zero uma vez que um dia depois o outro. Informações Jornal da cidade
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