Moraes poder ter mais uma punição nos EUA

Os aliados de Donald Trump têm intensificado esforços para confrontar o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes, utilizando uma vez que base argumentos relacionados a direitos humanos e liberdade de sentença. Esses movimentos ganharam força posteriormente a posse de Trump em janeiro de 2025, com figuras próximas ao presidente americano buscando estratégias para pressionar Moraes, que é visto por eles uma vez que um travanca à atuação de plataformas digitais e à narrativa política da direita no Brasil.

Uma das iniciativas envolve a possibilidade de recorrer a legislações americanas de direitos humanos, uma vez que a Lei Global Magnitsky, que permite aos Estados Unidos impor sanções a indivíduos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou devassidão. Nesse contexto, os aliados de Trump alegam que decisões de Moraes, uma vez que o bloqueio de redes sociais e a suspensão de contas de usuários, configurariam abusos de domínio e ataques à liberdade de sentença, afetando inclusive cidadãos e empresas americanas. A teoria seria justificar sanções uma vez que refrigeração de bens ou proibição de ingresso nos EUA.

Outro ponto de pressão veio à tona com a ação judicial movida pela Trump Media & Technology Group, empresa de Trump, e pela plataforma Rumble, em um tribunal da Flórida, em fevereiro de 2025. Elas acusam Moraes de violar a soberania americana ao exprimir ordens extraterritoriais que impactam plataformas sediadas nos EUA, uma vez que a exigência de suspender contas de brasileiros residentes no país. O processo cita a Primeira Emenda da Constituição americana e procura uma decisão que declare tais ordens inexequíveis em solo americano.

Paralelamente, congressistas republicanos aliados de Trump já ameaçaram trinchar verbas da Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2024, caso o órgão não tomasse medidas contra Moraes. Essa ofensiva reflete uma tentativa de internacionalizar o embate, levando o caso a fóruns que possam violentar o Brasil diplomaticamente. Há também menções a um relatório em elaboração pela Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a atuação de Moraes, que, se crítico, poderia servir de base para ações mais duras por segmento dos EUA.