A deputada federalista Dandara Tonantzin (PT-MG) solicitou à Procuradoria-Universal da República (PGR) a retirada imediata dos benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pedido ocorre em seguida a denúncia apresentada pelo órgão contra o político da direita em razão de sua suposta participação na tentativa de golpe de Estado. Agora, cabe à PGR calcular o pedido e sentenciar sobre a suspensão dos benefícios.
No ofício enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a deputada petista argumenta que Bolsonaro não deve continuar usufruindo de prerrogativas custeadas pelos cofres públicos. Entre os benefícios concedidos a ex-presidentes e atualmente desfrutados por Bolsonaro, estão os serviços de quatro servidores para segurança e suporte pessoal, o uso de dois veículos oficiais com motoristas e o assessoramento de dois servidores comissionados.
Procurado, Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o pedido da deputada.
Em sua primeira aparição pública em seguida ser denunciado pela PGR, o ex-presidente afirmou estar com a “consciência tranquila” e disse que o documento é mera narrativa.
– É intolerável que Bolsonaro siga sendo beneficiado às custas do povo brasílio quando usou do seu procuração de presidente da República para tramar um golpe, constatar contra a Constituição Federalista e o Estado Democrático de Recta. Ele tem que perder o recta aos benefícios que ainda possuiu, uma vez que servidores, seguranças e carros à disposição pagos pela União. Essas benesses são incompatíveis com quem é culpado de práticas criminosas – afirmou a petista.
O documento guiado à PGR também sustenta que a licença de segurança pessoal e outros benefícios a ex-mandatários está vinculada à manutenção de conduta ilibada em seguida o tirocínio do função. Nesse sentido, a denúncia formal contra Bolsonaro por crimes que atentam contra a ordem constitucional comprometeria sua legitimidade para continuar recebendo tais benefícios.
*AE
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