Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federalista, voltou a criticar a conhecimento do STF para julgar Jair Bolsonaro. Em entrevista à revista Veja, publicada em 21 de fevereiro de 2025, ele afirmou que um ex-presidente não tem renda privilegiado. Para Mello, o julgamento de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe deveria encetar na primeira instância. Ele vê isso uma vez que forçoso para prometer o recta a recursos em outras instâncias.
A posição de Mello se baseia em sua versão rigorosa da Constituição, que define as atribuições do STF. Ele argumenta que o renda próprio é restrito para autoridades em tirocínio, uma vez que deputados e senadores. Depois deixar o função, Bolsonaro seria um cidadão generalidade, sujeito à Justiça generalidade, segundo o ex-ministro. Essa visão contrasta com a decisão do STF de manter o caso na Golpe.
O ex-ministro também questionou o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 pelo Supremo. Ele acredita que cidadãos sem privilégio de renda deveriam responder na primeira instância, com possibilidade de revisão.
Para Mello, concentrar esses casos no STF viola o princípio do juiz oriundo. Isso, diz ele, compromete a cidadania e o devido processo permitido.
A denúncia contra Bolsonaro, apresentada pela PGR em 18 de fevereiro de 2025, será analisada pela Primeira Turma do STF.
Mello critica essa escolha, afirmando que ações penais deveriam ir ao plenário, não a turmas menores. Ele alerta que o Supremo está se fragmentando, com decisões que fogem à sua tradição histórica. “Daqui a pouco, serão julgamentos monocráticos”, ironizou.
A postura de Marco Aurélio reflete sua trajetória de 31 anos no STF, marcada por votos muitas vezes contrários à maioria. Ele sempre defendeu limites claros à conhecimento da Golpe, uma vez que em debates sobre renda privilegiado em 2017. Agora, vê no caso Bolsonaro um exemplo de extrapolação que pode minar a credibilidade do Judiciário. Suas palavras ecoam entre críticos de Alexandre de Moraes, relator do processo.
O embate levanta questões sobre o estabilidade de poderes no Brasil, em um momento de subida tensão política. Se o STF admitir a denúncia, Bolsonaro será réu, mas sem chance de recorrer a outra instância, um tanto que Mello considera injusto.
A visão do ex-ministro sugere que o Supremo deveria rever sua atuação para preservar a imparcialidade. O desfecho desse conflito ainda promete agitar o cenário jurídico e político vernáculo.
🚨URGENTE – Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF, diz que Bolsonaro deveria ser julgado em primeira instância e não no STF
“Ex-presidente não goza da privilégio de ser julgado pelo supremo, uma vez que também os cidadãos comuns envolvidos no dia 08 de Janeiro” pic.twitter.com/i34kug2yEi
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) February 21, 2025
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