O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou que a rede social canandense Rumble indique um representante permitido no Brasil, com o prazo de 48 horas para satisfazer a preceito. Se não obedecer, a empresa pode ser banida do país.
Moraes verificou a falta de um representante da plataforma ao tentar intimar o Rumble para bloquear o ducto do blogueiro Allan dos Santos.
No entanto, os advogados alcançados teriam informado, segundo o magistrado, “que não tinham poderes para receber citação ou notificação da empresa, uma vez que não eram representantes legais”.
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Isso romperia a legitimidade da companhia funcionar no Brasil e foi um travanca para autorizar novamente o X (macróbio Twitter) no Brasil, durante o ano pretérito.
Na decisão, Moraes ordena que seja comprovada também a “regularidade e validade da representação permitido da empresa Rumble Inc.”, “com comprovação documental da respectiva Juntar Mercantil da regular constituição da empresa, sob pena de suspensão imediata das atividades da empresa no território brasiliano”.
Porquê não há representantes no Brasil, o ministro ordenou a notícia via um e-mail indicado.
Natividade/Créditos: CNN
Créditos (Imagem de capote): Reprodução
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