Moraes dobra a aposta e dá 48h para Rumble

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025, que a plataforma de vídeos Rumble indique um representante lícito no Brasil em até 48 horas. A decisão foi tomada no contextura de uma investigação que envolve o bloqueio de contas na rede social, especificamente a dojornalista Allan dos Santos, investigado nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.

Caso a empresa não cumpra o prazo, Moraes estipulou a possibilidade de suspensão imediata das atividades da plataforma em território brasílico.
A ordem exige que a Rumble apresente não unicamente o nome do representante, mas também documentos que comprovem a regularidade e a validade dessa representação, incluindo registros na Junta Mercantil. O ministro justificou a medida ao constatar que os advogados previamente contatados pela Justiça no Brasil informaram não ter poderes legais para simbolizar a empresa, o que inviabilizou intimações anteriores. A informação da decisão foi feita via e-mail, já que a plataforma não possui representação formal no país.

A Rumble, uma plataforma canadense conhecida por atrair grupos conservadores, voltou a operar no Brasil em 8 de fevereiro de 2025, depois ter suspendido suas atividades em 2023 devido a ordens judiciais de remoção de teor. O retorno coincidiu com a revogação de bloqueios de contas porquê a do influenciador Monark, mas a empresa agora enfrenta esse novo ultimato. No dia 19, a Rumble, junto ao grupo de mídia de Donald Trump, também ingressou com uma ação nos Estados Unidos contra Moraes, acusando-o de increpação indevida.

O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, reagiu à mandamento em uma rede social na quinta-feira, 20 de fevereiro, afirmando ter recebido “mais uma ordem ilícito e sigilosa” de Moraes na noite anterior. Ele desafiou o ministro, declarando que a empresa não cumprirá a exigência por considerá-la uma violação de sua soberania, já que opera nos EUA, e reiterou que o caso será resolvido em tribunais americanos. Pavlovski escreveu, em português e inglês: “Você não tem domínio sobre o Rumble cá nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Nos vemos no tribunal.”

Esse embate reedita conflitos anteriores entre Moraes e plataformas digitais, porquê o caso do X (vetusto Twitter) em 2024, quando a rede foi suspensa no Brasil por não indicar um representante lícito e descumprir ordens judiciais. A decisão atual ocorre em um momento quebradiço, logo depois Moraes liberar o sigilo da delação de Mauro Cid e intimar Bolsonaro por uma denúncia da PGR, o que intensifica a percepção de um Judiciário ativo contra adversários políticos.
O prazo de 48 horas começou a recontar a partir da notificação, e o desfecho dependerá da resposta da Rumble até sexta-feira, 21 de fevereiro. Se a plataforma mantiver sua recusa, uma suspensão no Brasil pode ser iminente, enquanto o processo nos EUA, movido com a Trump Media & Technology Group, procura anular as ordens de Moraes, alegando que elas violam a Constituição americana e a soberania dos Estados Unidos.